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Câmara de Salvador sedia primeiro encontro do Programa Interlegis para integração e modernização do Legislativo

A Câmara Municipal de Salvador, em parceria com o Senado Federal, realizou na manhã desta sexta-feira (15), o Encontro Interlegis, no auditório do Centro de Cultura do Legislativo Municipal que iniciou a partir das 9h que tem como principal objetivo garantir a transparência na relação entre os legislativos municipais e a população. De iniciativa da coordenadora da Escola do Legislativo, vereadora Marta Rodrigues (PT), o encontro é destinado a prefeitos, vereadores, gestores públicos e parlamentares. Temas como governança pública, desenvolvimento sustentável, transparência, modernização legislativa e o papel dos vereadores foram discutidos durante as oficinas.

A programação contou com palestras sobre o papel do vereador para o desenvolvimento do município e o desafio das gestões atuais.

O encontro contou a participação do prefeito ACM Neto, do presidente da Câmara, vereador Leo Prates (DEM), a presidente da União dos Vereadores da Bahia (UVB), Edilene Ferreira, o prefeito de Feira de Santana, Jose Ronaldo, o superintendente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Sílvio Pinheiro, a coordenadora da Escola do Legislativo, vereadora Marta Rodrigues (PT), o deputado federal Cacá Leão (PP), o coordenador-geral do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Francisco Etelvino Biondo, além dos vereadores Odiosvaldo Vigas (PDT), Maurício Trindade (DEM), José Trindade (PSL), Demétrio Oliveira (DEM), Kiki Bispo (PTB), Felipe Lucas (PMDB), Tiago Correia (PSDB), Rogéria Santos (PRB) e Paulo Magalhães Júnior (PV) que prestigiaram também o encontro.

A iniciativa da Câmara Municipal de Salvador, através da Escola do Legislativo, com parceria do Interlegis, que é um programa do Senado Federal, visa contribuir para o processo de modernização e transparência das ações legislativas e na relação entre o legislativo e os cidadãos.

As presenças e a saudação inicial do prefeito ACM Neto, do presidente da Câmara, vereador Leo Prates (DEM), a presidente da União dos Vereadores da Bahia (UVB), Edilene Ferreira, o prefeito de Feira de Santana, Jose Ronaldo, o superintendente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Sílvio Pinheiro, a coordenadora da Escola do Legislativo, vereadora Marta Rodrigues (PT), o deputado federal Cacá Leão (PP), o coordenador-geral do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Francisco Etelvino Biondo, marcaram a abertura do encontro logo no inicio da manhã realizada no auditório do Centro de Cultura que reuniu dezenas de pessoas, entre vereadores, assessores, autoridades, técnicos legislativos e a população. Na programação do encontro que seguiu à tarde, as oficinas de capacitação preparam os técnicos das Câmaras Municipais para o processo de modernização e transparência. Uma delas abordou os Sistemas de Apoio ao Processo Legislativo, que dar maior transparência e segurança às informações legislativas; e a segunda sobre o Gerenciamento de Conteúdo na Internet, o que possibilita o aperfeiçoamento dos sites de Câmaras já existentes ou até mesmo a criação das páginas oficiais destas instituições. Alem disso, uma outra oficina sobre o marco jurídico abordou a atualização da Lei Orgânica do Município (LOM), que é a Constituição Municipal, além do Regimento Interno das Câmaras de Vereadores.

O Encontro foi transmitido ao vivo pela TV Câmara 61.4, pela internet através do site da Câmara e do Facebook da TV Câmara e contou com a presença de autoridades, secretários municipais e funcionários de diversas Câmaras do Estado da Bahia.

Durante o encontro, vereadores, prefeitos e técnicos legislativos puderam conhecer a realidade do legislativo de Salvador que se tornou um case de referência para os demais municípios da Bahia, além de troca de experiências entre os legislativos e alternativas para suprir tais carências, para tornar as Câmaras municipais mais transparentes.

Entusiasta do Interlegis, o prefeito ACM Neto destacou a oportunidade de conhecer de perto toda a ação do programa, sobretudo, no momento em que foi vice-presidente da Câmara dos Deputados em 2009 e 2010. “Nos tínhamos uma relação muito estreita com o Interlegis. Desenvolvemos a época uma série de projetos em conjunto com cursos temáticos, desenvolvemos programas de aperfeiçoamento. O Interlegis também tem uma marca pelo incentivo e apoio que teve do meu avô que foi presidente do Congresso Nacional. Mesmo antes de entrar na vida pública, tenho essa recordação do quanto ele abrilhantou e investiu no Interlegis para a integração dos poderes legislativos que vem no sentido de aperfeiçoar a ação parlamentar no Brasil. Nós vivemos no modelo federativo em que cada esfera de poder tem a sua responsabilidade e competência. O papel do legislador é representar a vontade do cidadão e da sociedade. Eu costumo dizer que nós nada mais somos do que mandatários de uma vontade do nossos eleitores. Todo o trabalho do Interlegis vem no sentido de aproximar a ação parlamentar do cidadão e os representantes legítimos da sociedade com os cidadãos brasileiros. No momento em que nós vivemos a constestação da classe política, no momento de questionamento da credibilidade da classe política, mais do que nunca, nós precisamos investir e acreditar nesse aperfeiçoamento dos sistemas de funcionamento do Poder Legislativo com prestação de contas e transparência para saber se comunicar com o cidadão. As pessoas não têm conhecimento do que está sendo feito nas casas legislativas do Brasil e isso acaba intensificando a falta de conexão e de uma certa falta de representatividade dos legislativos. O Interlegis, em todo o trabalho que vem sendo feito com a Câmara Municipal de salvador que eu tenho testemunhado, está atenta a todos esses desafios da Câmara para se integrar cada vez mais a vida da cidade do Salvador, aprendendo quais são os principais problemas e demandas para atender a essas expectativas. Existe o trabalho individual individual de cada vereador e de cada parlamentar. No entanto, essa visão coletiva é importante. Jamais o prefeito pode rogar a empenhar o papel do legislativo que é exclusivo do vereador, mantendo uma independência harmônica com diálogo para atender os interesses coletivos e, sobretudo, pautada pelo espírito público. Essa é a relação que nós construímos com trabalho pautado pelo interesse público e pela vontade do cidadão”, destaca o prefeito.

Para o presidente da Câmara Municipal, vereador Leo Prates, o encontro é de fundamental importância para auxiliar no processo de capacitação, formação e orientação aos legisladores, assessores e parlamentares em geral. “Como pudemos ver neste primeiro encontro, muitas casas legislativas ainda esbarram em obstáculos para garantir a transparência. A modernização, integração e cooperação entre as casas nas esferas federal, estadual e municipal, além de garantir esse direito à população, ainda prestará conta de todas as ações desenvolvidas por nós, parlamentares”, salienta Prates.

O presidente destacou e reconheceu ainda o esforço da vereadora Marta Rodrigues, que foi autora do Projeto de Resolução que instituiu a Escola do Legislativo e foi responsável também em estabelecer a parceria com o Interlegis do Senado Federal.

“Gostaria de destacar está grande amiga que tenho, apesar de estarmos em campos políticos opostos, mas convergindo nos princípios na defesa da cidade do Salvador e das ideias. Foi de Marta Rodrigues a ideia de implantar a Escola do Legislativo que nós abraçamos. Uma mulher guerreira como é, lutou e conseguiu tirar do papel. Conseguimos o apoio dos 43 vereadores para o Projeto de Resolução que deu o nome a Escola do Legislativo. A vereadora Marta Rodrigues sabe que eu tenho nela uma profunda admiração e carinho. Ela é a principal responsável da Escola do Legislativo que saiu do papel e se tornou um sucesso que é hoje. Estamos buscando parcerias para que a qualidade dos servidores seja melhor e, principalmente, a qualidade dos parlamentares seja melhor, tanto para assessores quanto para vereadores”, acredita o presidente.

Ligada à área da Educação, a idealizadora da iniciativa da Escola do Legislativo através do Programa Interlegis do Senado, vereadora Marta Rodrigues, tem se dedicado diuturnamente para dar conta desse desafio. “Este é um momento rico da Escola do Legislativo para assessores, servidores e vereadores da Casa. Quando construímos o Projeto de Resolução foi pensando nos assessores, servidores e vereadores da Casa. No momento em que estamos vivendo no país o desgaste do legislativo,  quando a gente realiza o curso e sai um certificado, significa que a Câmara dar mais uma ferramenta e um instrumento para que o legislativo tenha mais eficiência no processo legislativo”, acredita Marta que destaca parcerias com a  Escola Superior de Administração Federal (ESAF) com curso sobre o Plano Pluri Anual (PPA), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Lek de Djretrizes Orçamentárias (LDO) e parceria também com a CGU e disse que espera parceria com o FNDE.

“O empenho para trazer o evento ao nosso Estado foi grande, mas tenho certeza que ele contribuirá decisivamente para o avanço na aproximação entre o cidadão e o poder público”, completa Marta.

A presidente da União dos Vereadores da Bahia (UVB), Edilene Ferreira, que é também vereadora de segundo mandato na cidade de Serrinha, parabenizou o presidente Leo Prates e a vereadora Marta Rodrigues pela iniciativa de capacitar os vereadores do Estado da Bahia.

“Parabenizo Leo Prates por este projeto. A UVB representa 4.494 vereadores. Somos o maior exército da política brasileira. Que a gente possa atender as demandas do município, em especial, a qualificação e a melhora do poder mais forte constituído no município que é o Poder Legislativo. Agradeço também a Marta Rodrigues pelo entusiasmo e pela iniciativa de criar esse projeto. Nos precisamos de união. É o vereador que conhece a realidade do município, que conhece o seu eleitor, que transfere o voto para deputado estadual e federal, governador e presidente da República. Eles precisam de atenção especial e dessa orientação e capacitação. Nós precisamos a cada dia mais dessa valorização, porque nós temos que fazer uma mudança já na política. Somos nós que precisamos fazer essa mudança, pois acredito na política e acredito que o Brasil tem jeito sim e acredito nessa mudança”, defende Edilene.

O superintendente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Sílvio Pinheiro, mencionou o retorno à Casa Legislativa ao relembrar quando era secretário a frente da discussão  do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador (PDDU).

“Retorno à esta Casa que me acolheu durante quase dois anos ainda enquanto secretário na discussão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). Foi nesta Casa que aprendi a conviver com debates e discussões com os vereadores de Salvador, independente de governo e oposição, sempre com muito respeito. E reconhecer o trabalho de Leo Prates como relator do PDDU que teve avanços que são reconhecidos. Se Salvador tem um Plano Diretor sólido, avançado e moderno, isso deve-se muito a Câmara de Vereadores”, registra Sílvio.

O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, enalteceu a capacidade de trabalho, o envolvimento e o engajamento do presidente Leo Prates em desenvolver iniciativas e projetos como esse da Escola do Legislativo através de parceria com o Interlegis. “Um cidadão me disse que Leo só pensa em uma coisa na vida: trabalho, trabalho e trabalho.  Leo tem todos os meus elogios como jovem político e que ele siga os caminhos da vida política com êxito e com sucesso”, elogia José Ronaldo.

O deputado federal Cacá Leão (PP), que se destaca como parlamentar de primeiro mandato ao assumir a função de relator do Orçamento Geral da União aprovado pela Câmara dos Deputados, teceu elogios ao presidente Leo Prates, com que desfruta de boa amizade, pela iniciativa do projeto da Escola do Legislativo através de parceria com o Interlegis.

“Esse amigo querido, que é o presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, é um quebrador de recordes. Eu sou testemunha da capacidade de Leo. Somos amigos há muito tempo. Muitas vezes, as pessoas acham que as diferenças e porque estamos em lados opostos na política que a gente não pode conviver, que não pode ser amigo. Eu tenho a felicidade de desfrutar da amizade do meu querido presidente Leo Prates desde o ano 2000 e sempre tive em Leo um braço amigo e conselheiro. A amizade com Leo dura até hoje e eu sou testemunha da sua luta. Lá em Brasília, Leo é respeitado e querido a quem tenho orgulho de ser seu amigo. Leo é um realizador”, enaltece Cacá.

Para o coordenador-geral do ILB, Francisco Biondo, o Poder Legislativo tem que ser transparente, aberto e acessível para o cidadão. Biondo parafraseou as palavras do saudoso deputado Ulysses Guimarães que dizia que “o cidadão brasileiro não vive na união e no estado, vive no município”. “É no município que as coisas acontecem, onde os sonhos das pessoas são realizados. Nós do Programa Interlegis tínhamos a certeza e a convicção com os dados de pesquisa que 80% da população não sabia qual era o papel da casa legislativa. O programa foi votado para a criação de produtos e serviços para qualificação dos servidores das Casas para dar maior formação e instrumento para que o legislador exerça o seu mandato. Através do presidente Leo Prates e a vereadora Marta Rodrigues que estiveram em Brasília foi possível promover esse encontro que, para o Interlegis, é muito significativo. Salvador tem sido um exemplo de boas práticas legislativas. Estamos orgulhosos dessa parceria profícua. Quero parabenizar pela implantação da Escola do Legislativo e dizer que esse foi apenas o primeiro passo da Câmara de Salvador com o Instituto Legislativo Brasileiro e o Programa Interlegis. Muitos outros cursos virão e esperamos que esse cursos, oficinas e encontros sejam compartilhados por todos os vereadores para que a gente possa dar uma resposta positiva a sociedade nesse momento de crise que conseguimos ultrapassar com informação e qualificação”, acredita.

“Apontar caminhos para o desenvolvimento do município. Este é o principal objetivo da Interlegis, que dá condições para os vereadores melhorarem o desempenho de suas casas, com foco no desenvolvimento de produtos tecnológicos que aproximem a população do legislativo, completa Biondo.

Interlegis – O Interlegis é um programa do Senado Federal, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os principais objetivos do Programa Interlegis são: modernizar e integrar o Poder Legislativo federal, estadual e municipal.

Rafael Santana

 


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Sobre Rafael Santana

Rafael Bonfim Santana é jornalista com experiência em diversos sites e jornais da Bahia

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