Principal / Destaques / ACM Neto assina convênio com a SRTE-BA para emissão de carteira de trabalho nesta quinta

ACM Neto assina convênio com a SRTE-BA para emissão de carteira de trabalho nesta quinta

Crédito: Mathias Jaimes/TV Servidor

O prefeito ACM Neto e a superintendente da SRTE-BA, Gerta Schultz Fahel, assinaram o Termo de Cooperação Técnica durante cerimônia nesta quinta-feira (6), no Palácio Thomé de Souza, que firma convênio entre a Prefeitura e a Superintendência Regional do Trabalho (SRTE-BA) que vai permitir que o cidadão em Salvador obtenha a carteira de trabalho para ingressar ou se reinserir no mercado profissional em novos locais de atendimento que vão fazer a emissão do documento.

Na cerimonia, além do prefeito ACM Neto e da superintendente do Trabalho, Gerta Schultz, estavam presentes o vice-prefeito Bruno Reis, o chefe de gabinete, Joao Roma, o secretário de Trabalho, Esporte e Lazer (Semtel), Geraldo Júnior, e a secretária de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Taíssa Gama, entre outras lideranças.

A medida vai permitir a emissão da carteira de trabalho em todas as unidades do Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (Simm) e das Prefeituras-Bairro, além do Centro do Empreendedor Municipal (CEM). A partir da assinatura do termo, a SRTE irá ofertar a capacitação dos funcionários das Prefeituras-Bairro, do Simm e do CEM. A expectativa é de que o atendimento para este serviço seja iniciado até o próximo mês.  Quarenta pessoas devem estar envolvidas no atendimento em todos os postos municipais.

Crédito: Mathias Jaimes/TV Servidor

“Este é um momento muito especial e este convênio nasce exatamente em um quadro da vida nacional que, mais do que nunca, nós precisamos buscar pelo emprego. Infelizmente, em função da grave crise econômica que toma conta do nosso país, desde o ano de 2014, cujas as razões são muito conhecidas e dispensam maiores comentários nesse momento, o Brasil veio registrando uma onda de crescimento do desemprego. Talvez, essa seja a fase mais dramática dos efeitos sociais produzidos pela crise econômica que assola o nosso país. Salvador, por muitos e muitos anos, pelos dados do Caged, ocupou a triste posição da capital nacional do desemprego. Se nós avaliarmos a situação no momento atual, a Região Metropolitana ainda está entre as três piores do Brasil. Quando nós focamos os números apenas em Salvador, nós melhoramos cerca de oito posições. Isso é não é motivo de nos dar conforto e tranquilidade, mas é um sinal que a despeito de toda crise e todos os efeitos dela, nós temos um ambiente já criado em nossa cidade que traz perspectivas de superação”, garante o prefeito.

Ampliação dos serviços – A emissão das carteiras de trabalho pelas estruturas municipais faz parte da ação da Prefeitura de ampliar a oferta de serviços aos cidadãos, de forma descentralizada. A medida vai facilitar bastante a vida dos atuais e futuros trabalhadores, que não precisarão mais enfrentar longas filas e/ou se deslocar até o centro da cidade para fazer o serviço, o que resultará em economia de tempo e dinheiro.

“A prefeitura compreende o seu papel. Não nos cabe criar falsas expectativas, porque o o Poder Público Municipal tem poderes limitados, capacidade limitada de gerar movimentação econômica, mas nós estruturamos o projeto chamado Salvador 360 laançado há dois meses em que os dois primeiros eixos já foram apresentados, com o terceiro eixo a ser apresentado na próxima segunda-feira, dia 10, um programa que procura exatamente enxergar os mais diversos aspectos da economia no nosso município para gerar ativação para, a partir do esforço do poder público local, permitir que nós tenhamos uma maior diversificação da atividade econômica e, consequentemente, geração de emprego e renda. Se há essa perspectiva de crescimento do número de empregos formais em nossa cidade, se a prefeitura se mobiliza e reúne as suas energias para estruturar um programa que prevê investimentos que nunca antes foram registrados pela municipalidade, tudo isso deve vir acompanhado de uma facilitação oferecida ao cidadão para o acesso a carteira de trabalho. E é nesse espirito e dentro exatamente deste contexto que nós estamos firmando o convênio com a Superintendencia Regional do Trabalho. Nós temos cerca de 126 mil carteiras que são emitidas na capital. Com essa parceria, nós vamos poder dobrar a capacidade de emissão de carteiras. Nós estamos adotando as cinco unidades do SIMM e as 10 prefeituras-bairro. Nós damos uma nova estrutura de trabalho ao SIMM em que os resultados jã são expressivos na ampliação de número de pessoas atendidas e, sobretudo, a ampliação do êxito na busca pelo posto de trabalho, que é reflexo dessa estruturação que foi oferecida já nesse segundo período do nosso governo para oportunizar trabalho para as pessoas”, destaca Neto.

Crédito: Mathias Jaimes/TV Servidor

“Toda estruturação do programa Salvador 360 e um conjunto de ações, além de termos uma secretaria em que os objetivos estão focados nessa direção demonstram claramente a prioridade que nós estamos dando a questão do emprego em Salvador. Felizmente, a nossa capital pode ir na contramão positiva do país. Claro que aqui nós sofremos com a crise e afetados com as consequências da crise, queda de arrecadação, limitação na capacidade de investimento com recursos próprios, mas graças a organização administrativa e ao ajuste das contas que foram feitos lá trás no início da gestão e que dão hoje dogmas para o nosso governo, graças a tudo isso, nos conseguimos manter rigososmente todos os serviços públicos, inclusive, ampliá-los. Nós conseguimos manter um conjunto de investimentos, garantir que as obras sejam realizadas e entregues, pagar os nossos fornecedores e prestadores de serviço em dia, honrar as nossas obrigações com os nossos servidores, tudo isso é feito dentro de um ambiente de absoluta normalidade na contramão do que acontece hoje no país e no que a gente evidencia em boa parte dos municípios e até estados brasileiros onde muitos estão vivendo situações falimentares. Eu fico muito feliz de ver esse ambiente”, elogia Neto.

Em relação ao convênio firmado entre a prefeitura e a SRTE-BA para combater a informalidade na capital baiana, o chefe de gabinete João Roma, destacou a importância da parceria na geração de empregos formais na cidade.

Crédito: Lucas Silva/TV Servidor

“É muito importante essa parceria porque é um feito histórico em que se consegue trazer para a legalidade todo um contingente de trabalhadores em Salvador que podem, na verdade, ter relações com a formalidade e exercer suas garantias de trabalho na relação de empregabilidade das pessoas. Até as pessoas que tem uma atividade informal podem através da sua carteira de trabalho buscar se regularizar, como é o caso, por exemplo, dos ambulantes, que tem a possibilidade de fazer o seu recolhimento, buscando garantias como trabalhador. É muito louvável essa iniciativa entre a prefeitura e a Superintendência Regional do Trabalho porque viabiliza uma facilidade ao cidadão de Salvador em ter acesso ao sua carteira de trabalho”, destaca Roma.

Crédito: Lucas Silva/TV Servidor

O secretário de Trabalho, Esportes e Lazer (Semtel), Geraldo Júnior, destacou que o convênio “é um sonho que se torna realidade”. “Nós, a partir de hoje, com a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica, todas as unidades do SIMM,  além das 1o prefeituras-bairro, todas elas terão a possibilidade da emissão da carteira de trabalho. Sabemos que as relações que hoje envolvem a cidade passam pela emissão da carteira de trabalho. A carteira de trabalho nada mais é do que o nascimento do cidadão para a sua atividade laboral. Todos sabem que a ausência da carteira de trabalho impede que o trabalhador possa ter o seu registro nas suas relações trabalhistas e previdenciárias. A ausência da carteira de trrabalho impede de dar entrada no seguro-desemprego, de fazer o levantamento do FGTS, de estabelecer a rescisão por rompimento do contrato de trabalho. A geração do emprego e renda são a base para a garantia dos direitos individuais e coletivos de todo e qualquer cidadão nos aspectos relacionados ao trabalho”, destaca Júnior.

A secretária de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Taíssa Gama, comentou sobre a parceria da prefeitura com a SRTE-BA. “É uma parceria muito importante porque na economia da cidade predomina o trabalho informal, mas o trabalho registrado é muito importante”, disse.

Crédito: Mathias Jaimes/TV Servidor

A Superintendente Regional do Trabalho na Bahia, Gerta Schultz, diz que Salvador vive um momento histórico. “A administração da cidade do Salvador tem sido feita com excelência e a Superintêndencia reconhece a importância dessa parceria que se firma de uma forma que talvez não seja tão fácil explicar, porque quando nós temos acesso a um direito, ele não faz falta, mas quando não temos, é um dever nosso trazer a essa população com a finalidade de servir ao cidadão trabalhador. O desafio é proporcionar ao cidadão de Salvador o acesso a carteira de trabalho. A carteira de trbalho dignifica o trabalhador, pois sem ela não existe o emprego formal, não existe a dignidade na relação de emprego. Na Bahia são emitidas 400 carteiras por mês. Com esse convênio, teremos acesso por mês de pelo menos 120 mil trabalhadores. Isso não é pouco, é o direito assegurado ao cidadão de Salvador. É uma honra estreitar as relações da Superintendencia com a prefeitura”, disse a Superintendente Regional do Trabalho.

Mathias Jaimes e Rafael Santana com informações da Secom/PMS

Sobre Rafael Santana

Rafael Bonfim Santana é jornalista com experiência em diversos sites e jornais da Bahia com foco em pautas políticas regionais

Leia também!

Salvador registrou acumulado de chuvas superior aos índices de 2020

A Defesa Civil de Salvador (Codesal) recebeu, desde a última quinta-feira (8) até às 10h ...

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *