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Ausência de deputados estaduais na Assembleia Legislativa não vai implicar em desconto de salário

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O legislativo tanto estadual quando municipal vivem ainda períodos de uma ressaca eleitoral com a ausência de deputados e vereadores e quase que nenhuma produtividade parlamentar nas duas Casas. Pelo que parece, se depender dos vereadores, a legislatura este ano na Câmara Municipal de Salvador (CMS) praticamente já chegou ao fim. Já na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a expectativa é que haja votação na próxima semana a depender também da boa vontade dos deputados. Mesmo sem produção no legislativo estadual, os deputados que se ausentaram nas sessões não sofrerão nenhuma punição, nem mesmo financeira, conforme afirma o presidente da Assembleia, deputado Marcelo Nilo (PSL).

Marcelo Nilo disse que o desconto no salário de qualquer deputado ocorre somente se ele se ausentar a uma sessão regimental em que haja votação de projetos. “Só corto quando tem votação. Da mesma forma como funciona no Congresso Nacional. Isso é regimental”, explica.

No plenário da Assembleia, a apreciação dos projetos 2001/2016 e 2002/2016, de autoria do Executivo, que altera a nomenclatura de patentes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros da Bahia, ficou para a próxima semana, mais precisamente na terça-feira. Nilo esclarece que não houve acordo entre as bancadas de governo e de oposição para apreciação e votação da matéria.

Conforme o líder do governo na Assembleia, deputado Zé Neto (PT), o próximo projeto do Executivo a ser votado na Casa é o que prevê alterações administrativas nos processos licitatórios do governo do Estado.

Na Câmara Municipal de Salvador, a retomada dos trabalhos legislativos anda também a passos lentos. Os vereadores fizeram na terça-feira (18) a primeira sessão plenária após as eleições de dois de outubro. Antes desta, a última sessão aconteceu no último dia 2 de setembro.

O líder do governo, vereador Joceval Rodrigues (PPS), afirmou que “não há recesso nenhum”. “Cadê o recesso? Nós estamos trabalhando”, garantiu Joceval.

Joceval diz que a Câmara está em atividade com realizações de audiências, públicas, sessões especiais e, até mesmo, as articulação e negociação política interna pela presidência da Câmara, disputa da qual ele pode vir a ser candidato.

Conforme Joceval, a pauta de votação dos próximos projetos a serem apreciados no plenário deve ser definida também na próxima terça-feira durante a reunião do colégio de líderes do legislativo municipal. O próximo projeto do Executivo a ser apreciado será a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2017.

Foto: Reprodução


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About Rafael Santana

Rafael Bonfim Santana é jornalista com experiência em diversos sites e jornais da Bahia com foco em pautas políticas regionais

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