Home / Destaques / Câmara aprova projeto que beneficia entidades sem fins lucrativos

Câmara aprova projeto que beneficia entidades sem fins lucrativos

A Câmara Municipal de Salvador aprovou, na sessão ordinária desta segunda-feira (15), o Projeto de Lei nº 10/2019, de autoria do Executivo, que versa sobre a destinação de recursos orçamentários do Município, do exercício de 2019, às entidades de direito privado sem fins lucrativos. Segundo o presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior (SD, a votação foi realizada mediante acordo entre as lideranças. De acordo com a mensagem encaminhada à Câmara pelo prefeito ACM Neto, a proposição reconhece a importância social das instituições como auxiliares do Poder Público, na oferta de serviços essenciais para a população, conforme previsto na Lei Orgânica do Município (LOM), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). A medida atenderá prestadores de serviços essenciais de educação, cultura, saúde, assistência social, justiça, meio ambiente, ciência e tecnologia e demais áreas consideradas de interesse público. Dentre as entidades atendidas estão a Associação Picolino de Artes e Circo; Fundação Cidade Mãe e o Lar Fabiano de Cristo. Antes da apreciação do plenário, o PL nº 10/2019 foi aprovado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização em reunião realizada no início da tarde, na Sala de Comissões Vereador Antônio Lima.


CONTEÚDO ALTERNATIVO CASO O VISITANTE NÃO TENHA O PLUGIN DE FLASH EM SEU COMPUTADOR (ESTE CONTEÚDO PODE APARECER TAMBÉM ENVOLVIDO POR UMA "DIV")


About Mathias Jaimes

Mathias Ariel Jaimes é CEO da TV Servidor / Axé Notícias. Formado em publicidade. Estou artes plásticas na Universidade Federal da Bahia. MBA em marketing e publicidade estratégica na Uninassau

Check Also

TV. “A cidade do Salvador merecia uma obra destas na região do Comércio”, destaca Fausto Franco

“A cidade do Salvador merecia uma obra destas na região do Comércio”, destaca o Secretário ...

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.