Home / Destaques / LDO prevê receita de R$ 7,7 bi para 2019

LDO prevê receita de R$ 7,7 bi para 2019

Crédito: Mathias Jaimes/TV Servidor

Está em tramitação na Câmara Municipal de Salvador o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município para 2019. O texto, enviado pelo Executivo nesta terça-feira (15), prevê uma receita total de R$7,7 bilhões, o que corresponde a um aumento de 5% em relação ao orçamento de 2018. São projetados também investimentos da ordem de R$1,2 bilhão, o que equivale a um crescimento de 4% em relação à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 e representa 15,2% do total da receita estimada.

A matéria segue para avaliação e emissão de parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Casa. Antes de o texto ser submetido à votação, serão realizadas audiências públicas sobre o projeto.

Dentro do Planejamento e Orçamento Público, a LDO é um dos documentos que balizam a avaliação da conduta responsável do gestor, na qual são assumidos compromissos de metas fiscais a serem atingidas, tomando por base a construção de estimativas de receitas e despesas pautadas, principalmente, na conjuntura econômica e desempenho histórico da gestão.

O documento contempla ainda as informações sobre riscos fiscais a serem administrados, a saúde financeira do Fundo de Previdência, Renúncia de Receitas e suas compensações, Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias, Alienação de Ativos e suas Aplicações, além do Desempenho da Evolução do Patrimônio Líquido.

A LDO prevê R$730 milhões em investimentos originários de operações de crédito já assinadas ou em fase final de contratação. Nesta perspectiva, merecem destaque os financiamentos com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Programa de Desenvolvimento Turístico (Prodetur) e para o Programa de Saneamento e Urbanização do Subúrbio de Salvador (Novo Mané Dendê), que totalizam, em 2019, uma soma de R$ 164,7 milhões de reais.

Há também o financiamento com o Banco Mundial (Bird) para o Projeto Salvador Social com R$231,3 milhões; o Programa de Requalificação Urbana de Salvador (Proquali), que conta com o financiamento da Corporação Andina de Fomento (CAF), com R$74 milhões e o BRT, programa voltado a melhoria da mobilidade de Salvador, com contratos já assinados com a Caixa Econômica Federal, que estima para o próximo exercício um desembolso da ordem de R$194,5 milhões.

Saúde financeira

Na mensagem enviada à Câmara, o Executivo afirma que o aumento no volume de investimentos deve-se à saúde financeira do Município, que está credenciado a contratar operações de crédito junto a organismos financeiros nacionais e internacionais e a celebrar convênios e contratos de repasses.

Na LDO, é também avaliada a capacidade de endividamento do Município, obtida na relação Dívida Consolidada Líquida/ Receita Corrente Líquida. Tomando por base essas duas variáveis, obteve-se para 2019 um percentual de 27,4%, margem de trabalho considerada “bastante confortável” pela gestão fiscal do Executivo, haja vista que uma resolução do Senado Federal estabelece como limite para os municípios um percentual de até 120%.

Fonte: Secom/CMS


CONTEÚDO ALTERNATIVO CASO O VISITANTE NÃO TENHA O PLUGIN DE FLASH EM SEU COMPUTADOR (ESTE CONTEÚDO PODE APARECER TAMBÉM ENVOLVIDO POR UMA "DIV")


About Rafael Santana

Rafael Bonfim Santana é jornalista com experiência em diversos sites e jornais da Bahia

Check Also

Olodum realiza mais um ensaio de carnaval neste domingo (27)

Como diz um trecho da música Alegria Geral ”Pelourinho se transforma em carnaval. Nesse momento ...

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.