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Jutahy é absolvido de acusação de propaganda eleitoral antecipada e comemora vitória no TRE-BA

O candidato ao Senado, deputado federal Jutahy Magalhães Jr. (PSDB), obteve vitória, agora pela manhã, no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e foi absolvido da acusação de propaganda antecipada. A ação foi movida pelo PRTB contra o vídeo que o prefeito ACM Neto defendia a pré-candidatura de Jutahy ao ...

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Justiça decide por 2 votos a 1 anular júri popular que absolveu Kátia Vargas

Em sessão realizada nesta quinta-feira (16), a Justiça decidiu anular, por 2 votos a 1, o júri popular que absolveu a médica Kátia Vargas, suspeita de provocar a morte dos irmãos Emanuele e Emanuel Gomes Dias, de 22 e 23 anos, no bairro de Ondina, em Salvador. O acidente que ...

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Justiça decide adiar julgamento que poderia anular júri popular que absolveu Kátia Vargas

A Justiça adiou a sessão que poderia anular o júri popular que absolveu Kátia Vargas, realizado em dezembro do ano passado. Nesta quinta-feira, estava previsto o julgamento do recurso do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), que solicitava o pedido, junto a 2ª Turma da 2ª Câmara Criminal do ...

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Procuradoria decide recorrer de absolvição de Geddel por acusação de obstrução de investigação em desvios na Caixa

O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília recorreu nesta terça-feira (10), da decisão do juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara Federal, que absolveu o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) da acusação de embaraço à investigação sobre desvios na Caixa. O caso, investigado na Operação Cui Bono?, levou ...

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Justiça decide absolver Geddel de acusação por obstrução das investigações

O juiz federal Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, decidiu nesta quarta-feira (4), absolver o ex-ministro Geddel Vieira Lima do crime de embaraço às investigações das operações da Polícia Federal (PF) Cui Bono e Sépsis, que apuram desvios na Caixa Econômica Federal. Geddel foi acusado pelo Ministério Público Federal ...

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Lula: condenado ou absolvido? Decisão está nas mãos dos desembargadores do TRF-4

O julgamento do ex-presidente Lula desperta um emaranhado de dúvidas, especialmente por causa dos inúmeros recursos permitidos no ordenamento jurídico. Afinal, com o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão imediata após decisão condenatória em segunda instância, Lula pode mesmo ser preso logo após o julgamento dependendo ...

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Conheça os desembargadores que vão julgar a condenação ou absolvição do ex-presidente Lula no TRF-4

A 8.ª Turma Criminal do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) vai julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quarta-feira, 24. Os desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luis dos Santos Laus vão decidir se mantêm a condenação ou absolvem o petista. Em julho ...

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Justiça decide absolver médica Kátia Vargas da acusação de homicídio triplamente qualificado

A médica Kátia Vargas foi absolvida da acusação de homicídio triplamente qualificado, referente à morte dos irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes Dias, de 21 e 23 anos. A decisão foi confirmada na noite desta quarta-feira, 6, inicialmente pelos promotores de Justiça Luciano Assis e Davi Gallo. A sentença não chegou a ser proferida pela ...

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Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi devem ser soltos ainda hoje

Presos na quinta-feira (16), o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio, deputado Jorge Picciani, o deputado Paulo Melo e o líder do governo, deputado Edson Albertassi, todos do PMDB, devem ser soltos ainda nesta sexta-feira (17). A casa decidiu pela soltura deles por 39 votos a 19, e ...

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TRF4 decide condenar José Dirceu a 30 anos e 9 meses e absolve João Vaccari Neto

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aumentou em 10 anos – atingindo um total de 30 anos e nove meses de prisão – a pena imposta ao ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula), réu na apelação criminal do núcleo Engevix. A decisão foi tomada em julgamento concluído nesta ...

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