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STF decide por 10 votos a 1 que polícia pode fechar acordos de colaboração premiada

Por 10 a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (20), que delegados de polícia podem fechar acordos de colaboração premiada. Por maioria, os ministros firmaram também o entendimento de que não é obrigatório o aval do Ministério Público ao acordo fechado pela polícia. A Corte retomou o ...

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Benito Gama destaca aprovação do requerimento que cria Subcomissão para discutir Acordos de Céus Abertos e mercado dos serviços aéreos no Brasil

O requerimento de autoria do deputado Benito Gama que determina a criação de Subcomissão Especial na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CREDN da Câmara dos Deputados foi aprovado nesta quarta-feira (16). O colegiado é destinado a acompanhar, debater e fiscalizar assuntos relacionados à implementação plena do acordo ...

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Hélio Ferreira destaca avanços e conquistas na negociação entre rodoviários e empresários que evitou greve de ônibus na cidade

O vereador Hélio Ferreira (PCdoB), que é também presidente do Sindicato dos Rodoviários, destacou os avanços e conquistas ns negociações entre rodoviários e empresários para evitar greve de onibus em Salvador onde a população ficaria prejudicada em termos de transporte coletivo, e lembrou que a campanha salarial tem mais de ...

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