O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou hoje (13) um acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU) para viabilizar a cobrança dos gastos da Justiça Eleitoral com a realização de novas eleições após a cassação do mandato dos eleitos. O acordo foi assinado na tarde de ontem (13) pelo presidente do ...
Leia maisAGU apresenta recurso no TRF-2 contra liminar que suspendeu posse de Cristiane Brasil como nova ministra do Trabalho
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou na noite desta sexta-feira (12), que entrou com embargos de declaração no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) contra a manutenção da decisão liminar que suspendeu a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como nova ministra do Trabalho. Em uma derrota para ...
Leia maisAGU decide que irá ao STF contra liminar que impediu posse de Cristiane Brasil no cargo de ministra do Trabalho
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou na tarde de terça-feira (9), que irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a liminar que impediu a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) no cargo de ministra do Trabalho. O pedido da AGU será analisado pela presidente do STF, ministra ...
Leia maisAGU decide recorrer ao TRF-2 para manter posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho
Representantes do Senado, Câmara e AGU sustentam defesa de imunidade parlamentar
No julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata da aplicação de medidas cautelares a parlamentares, os representantes do Senado, da Câmara dos Deputados e da Advocacia-Geral da União (AGU) reforçaram, em sustentação oral, as manifestações que apresentaram na semana passada à Suprema Corte. Eles defenderam a imunidade e o ...
Leia maisMichel Temer se reuniu com ministra da AGU; assessores devem reagir à denúncia
O presidente Michel Temer esteve reunido na noite de segunda-feira (26), com a ministra da Advocacia-Geral da União, Grace Mendonça, no Palácio do Planalto. O encontro, que não constava na agenda oficial, ocorre no mesmo momento em que veio a publico a informação de que o procurador-geral da República, Rodrigo ...
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