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Leo Prates e líderes da Câmara definem calendário de votações; Vereadores apreciam contas da Prefeitura em agosto e projeto do empréstimo ao Executivo no dia 12 de setembro

Reunião do Colégio de Líderes realizada na tarde desta segunda-feira (6) definiu o calendário de votações para os próximos meses. Foi marcada para o dia 12 de setembro a apreciação do Projeto de Lei nº 220/18, que autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimo de R$ 35 milhões, através da ...

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Deputados decidem adiar votação do parecer sobre teto do funcionalismo; Benito Gama diz que texto do projeto retorna a pauta para análise e apreciação em plenário

Deputados decidem adiar votação do parecer sobre teto do funcionalismo; Benito Gama diz que texto do projeto retorna a pauta nas próximas semanas para análise e apreciação em plenário. Antes de o deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR) ler o seu parecer sobre projeto de lei que regulamenta o teto remuneratório ...

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Câmara de Simões Filho apresenta projeto que prevê pagamento de 13º salário para prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores

Em meio a crise econômica que atinge o país, a Câmara de Simões Filho cogita a possibilidade de votar o Projeto de Lei nº 001/2018 que dispõe sobre o pagamento de 13º salário para prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores do município. A proposta foi apreciada pelos edis durante sessão ordinária ...

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Vereadores aprovam projeto que concede benefícios para pagamento do IPTU

Ainda em sessão extraordinária que prossegue na tarde desta terça feira (19), os vereadores aprovaram por 32 votos favoráveis e 9 contrários o Projeto de Lei nº 634/2017, que inclui dispositivos à Lei nº 7.186, de 27 de dezembro de 2006, Código Tributário e de Rendas do Município do Salvador – CTRMS, à ...

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Sessão na Câmara começa tumultuada. Leo Prates: “estamos seguros juridicamente”

A sessão que irá votar o Projeto de Lei nº 544/2017, de autoria do Executivo, que reajusta os Valores Unitários Padrão de Terreno e de Construção, (VUPt e VUPc) utilizados no cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, começou tumultuada na manhã desta ...

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‘Câmara deve votar projeto de concessão do Centro de Convenções de Salvador em dezembro’, diz Leo Prates

A Câmara Municipal deve votar em dezembro, o projeto de lei, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a concessão de uso da área do novo Centro de Convenções do município. Foi o que informou na sessão de terça-feira (7), o presidente da Casa, vereador Leo Prates (DEM), ao observar o ...

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Vereadores debatem projetos de empréstimos para o Executivo em sessão da Super Terça na Câmara

Os vereadores debatem dois projetos, de autoria do Executivo, para autorização para contratação de novos empréstimos na sessão ordinária da Super Terça na tarde de hoje (7), no plenário da Câmara Municipal. O prefeito ACM Neto já enviou o projeto para a análise e apreciação do Legislativo de quem quer obter ...

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Vereadores aprovam no plenário da Câmara projeto que cria cargos para o Salvador Social

Os vereadores aprovaram por 28 votos favoráveis à 7 contrários em sessão ordinária na tarde desta quarta-feira (25), no plenário da Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 470/17 enviado pelo Executivo que cria cargos para o Projeto Salvador Social. São 10 cargos de provimento em caráter excepcional e temporário com prazo ...

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Deputados apreciam e votam denúncia contra Michel Temer e ministros no plenário da Câmara nesta quarta

Mais um dia D de denúncia no Congresso, pois o plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira, (25), para votar o pedido do Supremo Tribunal Federal (STF) para processar, por crime comum, o presidente da República, Michel Temer, e os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-Geral, ...

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Câmara vota projeto que cria cargos para o Salvador Social nesta quarta

A Câmara Municipal vota na tarde desta quarta-feira (25), em sessão ordinária no plenário da Casa, o Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de Cargos em Comissão no âmbito da Casa Civil com a finalidade específica de atender ao Projeto Salvador Social. A matéria foi incluída na pauta ...

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