Home / Tag Archives: apresenta

Tag Archives: apresenta

Hilton Coelho apresenta projeto que regulamenta a LOM

O vereador Hilton Coelho (PSOL) apresentou projeto de lei complementar que regulamenta a realização de referendo, plebiscito e projetos de iniciativa popular. “A democracia direta e a participação popular ganham cada vez mais importância na sociedade moderna. A Constituição Federal determina, em seu art. 1º, parágrafo único, que todo o ...

Read More »