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Dois projetos do Executivo Municipal foram aprovados pela Câmara de Salvador na sessão desta quarta-feira (12): o PL nº 220/18, que autoriza a contratação de empréstimo no valor de R$35 milhões junto à Caixa Econômica Federal, para aplicação exclusivamente no Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos ...

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram na manhã desta quinta-feira (6), o registro de candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência da República pelo PSL. O plenário da Corte Eleitoral também deu aval à coligação “Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos”, formada por PSL e PRTB, e ...

O acordo de lideranças partidárias da Câmara Municipal permitiu a aprovação, na sessão ordinária desta quarta-feira (5), de 104 proposições de iniciativa legislativa, que inclui dois “lotes” de leis em desuso apresentados pela Comissão Especial Temporária para Revisão e Revogação de Leis, o chamado “Revogaço”. Do total de 26 sugeridas ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta sexta-feira, 31, por unanimidade, o registro da candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB) à Presidência da República. Todos os magistrados da Corte se posicionaram contra os pedidos de impugnação da chapa formada entre os tucanos e os partidos PTB, PP, PR, DEM, Solidariedade, PPS, ...

O Presidente da República Michel Temer informou nesta sexta-feira (10) que só analisará o reajuste salarial do Judiciário, decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta semana caso ele seja aprovado pelo Congresso. “Isto é uma coisa que o Congresso vai analisar ainda, está começando a ser debatido. Quando chegar nas  ...

Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu, nesta quarta-feira (8), um reajuste de 16,38% no salário dos próprios ministros na proposta orçamentária a ser encaminhada ao Ministério do Planejamento. Considerado o teto do funcionalismo público, a remuneração atual dos ministros do STF é de R$ 33.763,00. Apesar ...

O presidente da Câmara, vereador Leo Prates (DEM), comemora os números alcançados pelo Legislativo Municipal no primeiro semestre de 2018 com a aprovação em plenário de 274 proposições parlamentares. No mesmo período, os vereadores realizaram 100 sessões legislativas, sendo 44 ordinárias, 30 especiais e 26 solenes. “Mantivemos alto ritmo de ...

No primeiro semestre de 2018, o plenário da Câmara Municipal de Salvador aprovou 274 proposições parlamentares. No mesmo período, os vereadores realizaram 100 sessões legislativas, sendo 44 ordinárias, 30 especiais e 26 solenes. “Mantivemos alto ritmo de trabalho, inclusive com recorde de sessões ordinárias em ano eleitoral”, comemorou o presidente ...

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou hoje (11), por unanimidade, o relatório do deputado federal Benito Gama (PTB-BA), ao Projeto de Lei (PL-7678/2017), garantindo que os produtos extrativos de origem animal, abrangidos pela proposição, deverão ser provenientes de manejo sustentável, previamente autorizado por órgão ambiental ...

O Tribunal de Contas do Município (TCM) aprovou as contas da Companhia de Governança Eletrônica de Salvador (Cogel), relativas ao exercício financeiro de 2017. De acordo com o diretor-presidente da empresa, Alberto Braga, esta decisão vem confirmar o “empenho” e a “dedicação” dos colaboradores da empresa em cumprir todas as ...