Dois projetos do Executivo Municipal foram aprovados pela Câmara de Salvador na sessão desta quarta-feira (12): o PL nº 220/18, que autoriza a contratação de empréstimo no valor de R$35 milhões junto à Caixa Econômica Federal, para aplicação exclusivamente no Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos ...
Leia maisTSE aprova candidatura de Jair Bolsonaro à presidência
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram na manhã desta quinta-feira (6), o registro de candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência da República pelo PSL. O plenário da Corte Eleitoral também deu aval à coligação “Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos”, formada por PSL e PRTB, e ...
Leia maisCâmara aprova o “Revogaço” e mais 102 proposições
O acordo de lideranças partidárias da Câmara Municipal permitiu a aprovação, na sessão ordinária desta quarta-feira (5), de 104 proposições de iniciativa legislativa, que inclui dois “lotes” de leis em desuso apresentados pela Comissão Especial Temporária para Revisão e Revogação de Leis, o chamado “Revogaço”. Do total de 26 sugeridas ...
Leia maisTSE aprova por unanimidade registro de candidatura de Geraldo Alckmin e rejeita impugnação de coligação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta sexta-feira, 31, por unanimidade, o registro da candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB) à Presidência da República. Todos os magistrados da Corte se posicionaram contra os pedidos de impugnação da chapa formada entre os tucanos e os partidos PTB, PP, PR, DEM, Solidariedade, PPS, ...
Leia maisMichel Temer diz que vai analisar reajuste salarial do Judiciário proposta passar pelo Congresso
O Presidente da República Michel Temer informou nesta sexta-feira (10) que só analisará o reajuste salarial do Judiciário, decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta semana caso ele seja aprovado pelo Congresso. “Isto é uma coisa que o Congresso vai analisar ainda, está começando a ser debatido. Quando chegar nas ...
Leia maisMinistros do STF aprovam reajuste dos próprios salários
Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu, nesta quarta-feira (8), um reajuste de 16,38% no salário dos próprios ministros na proposta orçamentária a ser encaminhada ao Ministério do Planejamento. Considerado o teto do funcionalismo público, a remuneração atual dos ministros do STF é de R$ 33.763,00. Apesar ...
Leia maisLeo Prates comemora recordes de 100 sessões legislativas e 274 proposições aprovadas na Câmara em ano eleitoral
O presidente da Câmara, vereador Leo Prates (DEM), comemora os números alcançados pelo Legislativo Municipal no primeiro semestre de 2018 com a aprovação em plenário de 274 proposições parlamentares. No mesmo período, os vereadores realizaram 100 sessões legislativas, sendo 44 ordinárias, 30 especiais e 26 solenes. “Mantivemos alto ritmo de ...
Leia maisCâmara aprova 274 proposições no primeiro semestre
No primeiro semestre de 2018, o plenário da Câmara Municipal de Salvador aprovou 274 proposições parlamentares. No mesmo período, os vereadores realizaram 100 sessões legislativas, sendo 44 ordinárias, 30 especiais e 26 solenes. “Mantivemos alto ritmo de trabalho, inclusive com recorde de sessões ordinárias em ano eleitoral”, comemorou o presidente ...
Leia maisComissão aprova relatório do deputado Benito Gama com mecanismos de controle no manejo da fauna silvestre
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou hoje (11), por unanimidade, o relatório do deputado federal Benito Gama (PTB-BA), ao Projeto de Lei (PL-7678/2017), garantindo que os produtos extrativos de origem animal, abrangidos pela proposição, deverão ser provenientes de manejo sustentável, previamente autorizado por órgão ambiental ...
Leia maisTCM aprova contas da Cogel do exercício de 2017
O Tribunal de Contas do Município (TCM) aprovou as contas da Companhia de Governança Eletrônica de Salvador (Cogel), relativas ao exercício financeiro de 2017. De acordo com o diretor-presidente da empresa, Alberto Braga, esta decisão vem confirmar o “empenho” e a “dedicação” dos colaboradores da empresa em cumprir todas as ...
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