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Câmara aprova o “Revogaço” e mais 102 proposições

O acordo de lideranças partidárias da Câmara Municipal permitiu a aprovação, na sessão ordinária desta quarta-feira (5), de 104 proposições de iniciativa legislativa, que inclui dois “lotes” de leis em desuso apresentados pela Comissão Especial Temporária para Revisão e Revogação de Leis, o chamado “Revogaço”. Do total de 26 sugeridas ...

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TSE aprova por unanimidade registro de candidatura de Geraldo Alckmin e rejeita impugnação de coligação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta sexta-feira, 31, por unanimidade, o registro da candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB) à Presidência da República. Todos os magistrados da Corte se posicionaram contra os pedidos de impugnação da chapa formada entre os tucanos e os partidos PTB, PP, PR, DEM, Solidariedade, PPS, ...

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Michel Temer diz que vai analisar reajuste salarial do Judiciário proposta passar pelo Congresso

O Presidente da República Michel Temer informou nesta sexta-feira (10) que só analisará o reajuste salarial do Judiciário, decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta semana caso ele seja aprovado pelo Congresso. “Isto é uma coisa que o Congresso vai analisar ainda, está começando a ser debatido. Quando chegar nas  ...

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Leo Prates comemora recordes de 100 sessões legislativas e 274 proposições aprovadas na Câmara em ano eleitoral

O presidente da Câmara, vereador Leo Prates (DEM), comemora os números alcançados pelo Legislativo Municipal no primeiro semestre de 2018 com a aprovação em plenário de 274 proposições parlamentares. No mesmo período, os vereadores realizaram 100 sessões legislativas, sendo 44 ordinárias, 30 especiais e 26 solenes. “Mantivemos alto ritmo de ...

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Câmara aprova 274 proposições no primeiro semestre

No primeiro semestre de 2018, o plenário da Câmara Municipal de Salvador aprovou 274 proposições parlamentares. No mesmo período, os vereadores realizaram 100 sessões legislativas, sendo 44 ordinárias, 30 especiais e 26 solenes. “Mantivemos alto ritmo de trabalho, inclusive com recorde de sessões ordinárias em ano eleitoral”, comemorou o presidente ...

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Comissão aprova relatório do deputado Benito Gama com mecanismos de controle no manejo da fauna silvestre

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou hoje (11), por unanimidade, o relatório do deputado federal Benito Gama (PTB-BA), ao Projeto de Lei (PL-7678/2017), garantindo que os produtos extrativos de origem animal, abrangidos pela proposição, deverão ser provenientes de manejo sustentável, previamente autorizado por órgão ambiental ...

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