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Justiça determina bloqueio de bens de empresa responsável pela Cavalo Marinho I

O juiz titular da Vara Cívil, Vinícius Simões, determinou o bloqueio dos bens móveis, imóveis e direitos creditícios dos responsáveis pela embarcação Cavalo Marinho I, cujo naufrágio deixou 19 mortos há mais de um ano. A decisão tem caráter provisório e preventivo e atende a um requerimento de Tutela Cautela ...

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Candidatos devem apresentar detalhes de declaração de bens ao TSE

Os candidatos a cargos públicos nas eleições 2018 terão de detalhar, a partir desta segunda-feira (20), a declaração de bens divulgada até o dia 15 de agosto, prazo final para o registro das candidaturas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) implantou um sistema que permite a divulgação mais detalhada do patrimônio ...

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Valor do patrimônio dos 13 presidenciáveis declarado ao TSE chega a R$ 833 milhões

Os candidatos à Presidência da República declararam neste ano à Justiça Eleitoral valor recorde em patrimônio: R$ 833 milhões, somados os bens dos 13 concorrentes à sucessão do presidente Michel Temer. Na última eleição presidencial, a soma dos bens informados pelos 11 candidatos era de R$ 11 milhões. Esta é ...

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TJ-BA mantém bloqueio de bens do ex-prefeito de Irecê Luizinho Sobral

A desembargadora Maria da Purificação da Silva, do Tribunal de Justiça da Bahia, manteve a decisão de bloqueio de bens contra o ex-prefeito de Irecê, Luizinho Sobral. O ex-prefeito havia ingressado com um agravo de instrumento, solicitando a redução dos valores bloqueados de R$ 1,6 milhão para R$ 867,1 mil. ...

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Ex-prefeito de Irecê, Luizinho Sobral, tem bens bloqueados pela Justiça

O ex-prefeito de Irecê, Luizinho Sobral, foi condenado por decisão liminar nessa sexta-feira (13) por improbidade administrativa. Após a condenação, o juiz José Onofre Alves Júnior, titular da 95ª Zona Eleitoral e do 2º Juizado Especial da Comarca de Irecê, determinou a necessidade de devolução de recursos no valor original ...

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TCU decide bloquear bens de Dilma Rousseff, Antonio Palocci e José Sergio Gabrielli por compra de Pasadena

O Tribunal de Contas da União (TCU) bloqueou nesta quarta-feira (11), os bens da ex-presidente Dilma Rousseff, por conta de sua atuação na aquisição da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), pela Petrobras. O bloqueio, que tem validade de um ano, foi aprovado pelo plenário da corte. A informação de ...

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Justiça decide decretar bloqueio de bens e valores da família Batista, da JBS

A Justiça Federal decretou o bloqueio de bens e valores de toda a família Batista, da JBS – grupo que mergulhou o governo Michel Temer em sua pior crise política. A decisão foi tomada pelo juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, na Operação Bullish – investigação sobre ...

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Justiça decide bloquear bens da empresa proprietária da embarcação Cavalo Marinho I

O juiz Maurício Lima de Oliveira, da 16ª Vara de Relações de Consumo, acolheu o pedido de bloqueio dos bens da CL Empreendimentos e do sócio, Lívio Garcia Galvão Júnior, representante da embarcação Cavalo Marinho I. A decisão bloqueia 5% da renda líquida mensal da empresa com a venda de bilhetes de transporte ...

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Justiça Federal bloqueia bens de César Borges e diretores da ANTT por suspeita de superfaturamento em obras

Os bens do ex-ministro dos Transportes, César Borges, e do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos, entre outros diretores da agência e a Concer, concessionaria responsável por administrar um trecho da rodovia BR-040, foram bloqueados pela Justiça Federal na segunda-feira (19) por suspeita de superfaturamento em ...

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