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Frente Parlamentar acompanha projeto de transporte por aplicativos

A Câmara Municipal de Salvador instituiu a Frente Parlamentar de Acompanhamento ao Projeto de Lei nº 258/18, que dispõe sobre o serviço de transporte individual privado de passageiros. A criação, oficializada através do Ato nº 002/19, foi publicada no Diário Oficial do Legislativo de sexta-feira (4). A Frente Parlamentar é presidida ...

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Por unanimidade, Câmara de Salvador é aprovada como membro da UCCLA

A Câmara Municipal de Salvador é a primeira casa legislativa do Brasil a ser efetivada como membro da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA). Por unanimidade, a adesão foi aprovada no Comitê Executivo e na 34ª Assembleia Geral da entidade, realizada em Cascais, em Portugal, na última sexta-feira ...

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Benefícios para o Micro Empreendedor. “Beneficia todas as categorias”, aponta Paulo Magalhães

Por unanimidade, a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei 007/2018 que isenta as Micro Empresas de pagamento da taxa de vigilância sanitária além de oferecer outros benefícios para abrir, registrar, funcionar e encerrar empresas. Para o vereador Paulo Magalhães, que é presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ...

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