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Palavras-chave

Partidos apresentam questionamentos sobre cota de recursos para candidatas

Obrigados a aplicar 30% do dinheiro público recebido pelo Fundo Especial de Financiamento de Campanha em candidaturas femininas, dirigentes de partidos iniciaram consultas à Justiça Eleitoral sobre critérios para cumprir a “cota das mulheres”. Um dos questionamentos sobre o chamado fundo eleitoral é se as siglas podem aplicar os recursos ...

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TSE confirma autorização para legendas usarem Fundo Partidário nas campanhas

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou na manhã desta quinta-feira (3), a possibilidade de partidos políticos utilizarem recursos do Fundo Partidário para financiar as campanhas deste ano. Essa permissão já estava prevista em uma resolução do próprio TSE, assinada em dezembro de 2017. A confirmação foi feita pelos ...

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PF identifica indícios de ‘caixa 3’ para Rodrigo Maia em campanhas eleitorais de 2010 e 2014

Relatório da Polícia Federal aponta indícios de que o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), tenha contado com  doações via ‘caixa 3’ em suas campanhas eleitorais de 2010 e de 2014. A conclusão foi enviada pela PF ao Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito de um dos inquéritos que ...

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Senadores aprovam texto de projeto que cria fundo público para financiar campanhas

O Senado Federal aprovou na terça-feira (2), o texto-base do Projeto de Lei do Senado (PL) n° 206/2017 que institui um fundo eleitoral para custear campanhas eleitorais com dinheiro público. Conforme a matéria, o fundo será formado por 30% do total de emendas parlamentares de bancada constantes da Lei Orçamentária ...

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