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TSE decide vetar doação de recurso de cota destinada às campanhas de mulheres

Por sugestão do ministro Luís Roberto Barroso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (28), deixar claro que recursos do Fundo Eleitoral destinados às campanhas de mulheres devem ser usados no interesse delas, proibindo a doação dos valores a outros políticos. O veto à transferência será incluído em resolução ...

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Partidos apresentam questionamentos sobre cota de recursos para candidatas

Obrigados a aplicar 30% do dinheiro público recebido pelo Fundo Especial de Financiamento de Campanha em candidaturas femininas, dirigentes de partidos iniciaram consultas à Justiça Eleitoral sobre critérios para cumprir a “cota das mulheres”. Um dos questionamentos sobre o chamado fundo eleitoral é se as siglas podem aplicar os recursos ...

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TSE confirma autorização para legendas usarem Fundo Partidário nas campanhas

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou na manhã desta quinta-feira (3), a possibilidade de partidos políticos utilizarem recursos do Fundo Partidário para financiar as campanhas deste ano. Essa permissão já estava prevista em uma resolução do próprio TSE, assinada em dezembro de 2017. A confirmação foi feita pelos ...

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Dias Toffoli vai apresentar parecer contrário no Supremo para limitar autofinanciamento das campanhas

O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli vai apresentar parecer contrário ao autofinanciamento das campanhas por parte dos candidatos. Toffoli é que tenta reverter na Corte a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo a qual candidatos podem custear integralmente suas campanhas, com dinheiro do próprio bolso, até o ...

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Partidos aguardam definição do TSE se campanhas terão mais R$ 888 milhões

Além dos valores do fundo eleitoral, os partidos esperam ainda uma definição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se poderão utilizar recursos públicos do Fundo Partidário nas campanhas deste ano. Ao todo, R$ 888,7 milhões com dinheiro do Orçamento serão distribuídos às legendas. Caso o tribunal libere, este valor poderá ser ...

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