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CCJ aprova parecer ao Pé na Escola

Em reunião no início da tarde de segunda-feira (5), os vereadores que integram a Comissão de Constituição e Justiça aprovaram o parecer do presidente do colegiado, Paulo Magalhães Jr. (PV), favorável à aprovação do PL nº 291/18, do Executivo, que institui o Projeto Pé na Escola. Destinado ao atendimento de ...

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Relator apresenta parecer de admissibilidade da revisão da LOM

O parecer de admissibilidade do Projeto de Revisão da Lei Orgânica do Município (LOM) foi apresentado pelo relator da matéria, vereador Alfredo Mangueira (MDB), na manhã desta segunda-feira (26), no Salão Nobre da Câmara. A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) pediu vista do parecer e conta com o prazo de 72 ...

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Relator acata projeto de emenda à LOM na CCJ da Câmara Municipal

O Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) de Salvador, elaborado pela Comissão de Revisão da LOM, terá a admissibilidade anunciada pelo relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), vereador Alfredo Mangueira (MDB), na segunda-feira (26), às 10h, em ato no Salão Nobre da Câmara Municipal. Com ...

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“Inconstitucional, a lei foi aprovada de forma incorreta”, diz presidente da CCJ sobre restrição de vendas de bebidas em postos 

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), vereador Paulo Magalhães Jr. (PV) concordou com a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que declarou inconstitucional, nesta quarta-feira (14), a lei municipal que proibia a venda de bebidas alcoólicas nos postos de gasolina entre 22h e 6h. O ...

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CCJ da Câmara aprova PEC que acaba com foro privilegiado

Às vésperas do julgamento sobre a restrição do foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para a quinta-feira (23), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (22), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado ...

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Alerj decide soltar Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi

Por 39 votos a 19, a Assembleia Legislativa do Rio derrubou nesta sexta-feira (17), decreto de prisão contra presidente da Casa, Jorge Picciani, e outros dois parlamentares do PMDB, Paulo Melo e Edson Albertassi. Os deputados estaduais foram presos na quinta-feira (16), por decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª ...

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CCJ da Alerj decide por 4 votos à 2 pela soltura de Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi

Por quatro 4 a 2, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta sexta-feira (17), o parecer que determina a suspensão da prisão do presidente da Casa, Jorge Picciani (PMDB), e dos deputados Paulo Melo (PMDB) e Edson Albertassi ...

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CCJ da Câmara aprova parecer do projeto que beneficia entidades sociais

Na abertura da sessão ordinária da Câmara de Salvador desta terça-feira (7), os vereadores que integram as comissões de Constituição e Justiça e Finanças e Orçamento aprovaram o parecer do relator Alfredo Mangueira (PMDB) ao PL nº 451/17, do Executivo, que destina recursos do Município, do exercício de 2017, a ...

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Após conseguir votação contra denúncia na CCJ, Michel Temer agenda novamente encontro com parlamentares

No dia seguinte em que a Comissão de Constituição de Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, por 39 votos a 26, o parecer para barrar o prosseguimento da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, por obstrução da Justiça e organização criminosa, a agenda oficial do presidente prevê novamente encontros ...

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CCJ aprova por 39 à 26 parecer contrário do deputado Bonifácio de Andrada; Denúncia contra Michel Temer e ministros deve ser apreciada e votada no plenário da Câmara no dia 25

Com a aprovação do parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) na quarta-feira (18), a previsão é que o texto pela inadmissibilidade da segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer seja analisado no plenário da Câmara dos Deputados até a próxima quarta (25). A estimativa foi ...

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