Home / Tag Archives: CCJ

Tag Archives: CCJ

“Inconstitucional, a lei foi aprovada de forma incorreta”, diz presidente da CCJ sobre restrição de vendas de bebidas em postos 

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), vereador Paulo Magalhães Jr. (PV) concordou com a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que declarou inconstitucional, nesta quarta-feira (14), a lei municipal que proibia a venda de bebidas alcoólicas nos postos de gasolina entre 22h e 6h. O ...

Read More »

Após conseguir votação contra denúncia na CCJ, Michel Temer agenda novamente encontro com parlamentares

No dia seguinte em que a Comissão de Constituição de Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, por 39 votos a 26, o parecer para barrar o prosseguimento da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, por obstrução da Justiça e organização criminosa, a agenda oficial do presidente prevê novamente encontros ...

Read More »

CCJ aprova por 39 à 26 parecer contrário do deputado Bonifácio de Andrada; Denúncia contra Michel Temer e ministros deve ser apreciada e votada no plenário da Câmara no dia 25

Com a aprovação do parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) na quarta-feira (18), a previsão é que o texto pela inadmissibilidade da segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer seja analisado no plenário da Câmara dos Deputados até a próxima quarta (25). A estimativa foi ...

Read More »