Tag Archives: cláusula de barreira

O presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), promulgou nesta quarta-feira (4), a emenda constitucional que acaba com as coligações a partir de 2020 e adota a cláusula de desempenho a partidos, que já valerá a partir do ano que vem. A promulgação foi feita em sessão solene, que contou ...

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (20), em sessão presidida por Fábio Ramalho (PMDB-MG), a primeira alteração da reforma política, no entanto, somente para as eleições proporcionais de 2020.  O fim das coligações partidárias nas eleições para deputados federais, estaduais, distritais e vereadores foi aprovada por 384 ...

Após dois adiamentos de votação por falta de consenso no texto-base da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 77, que versa sobre a criação de um fundo de financiamento para campanhas eleitorais e o chamado distritão, o cenário mais provável é o de que, na próxima semana, prevaleça em Plenário da ...

A comissão especial que analisa a PEC 282/16, que veda coligação partidária em eleições, adiou a votação do relatório da deputada Shéridan (PSDB-RR), apresentado nesta quinta-feira. Deputados integrantes da comissão pediram vista coletiva após a leitura do parecer e, agora, o substitutivo deverá ser analisado somente na próxima quinta-feira (17), ...

A necessidade de se adotar a chamada cláusula de barreira já para as eleições de 2018 foi consenso entre os palestrantes do Debate Estadão: A Reforma Política que Queremos, organizado na quinta-feira (27), pelo jornal O Estado de S. Paulo na sede da Fecomercio-SP. A regra visa a reduzir a ...