Principal / Palavras-chave

Palavras-chave

Cármen Lúcia: ‘juízes não ganham em excesso’

Em sua última sessão como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltou algumas de suas iniciativas à frente do órgão, dentre as quais destacou a transparência dada em relação aos salários dos magistrados brasileiros. Ela afirmou que os juízes recebem ...

Leia mais

Taissa Gama comemora novas resoluções da CNJ relacionadas à direitos da mulher

A candidata a deputada estadual Taissa Gama (PTB), que tem como uma das principais bandeiras a luta pelo direitos das mulheres, comemorou a aprovação de três novas resoluções com foco no enfrentamento à violência doméstica e direitos das mulheres pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A primeira se refere ao ...

Leia mais

Ministras do STF apelam e conscientizam eleitoras em defesa do voto igualitário para ampliar representação feminina na política 

As presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, também do STF, fizeram hoje (20) um apelo para que as mulheres exerçam seu direito a voto com consciência, de modo a aumentar a participação feminina na política. As ministras participaram do seminário ...

Leia mais

Rosa Weber faz crítica a baixa representação feminina na política durante seminário do CNJ

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, disse, na manhã desta segunda-feira (20), que “há uma verdadeira sub-representação feminina na política brasileira”. Empossada na semana passada para chefiar o TSE, Rosa criticou a baixa representação feminina nos espaços de poder, frente a maioria de mulheres no eleitorado. ...

Leia mais

CNJ decide intimar Rogério Favreto, Sérgio Moro e João Pedro Gebran Neto para esclarecer imbróglio jurídico sobre Lula

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou hoje (19) os desembargadores Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e o juiz federal Sérgio Moro a tomarem as decisões sobre as decisões conflitantes em torno do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com uma intimação, os relatórios são 15 dias para manifestar ...

Leia mais

Corregedoria do CNJ determina abertura de representação para apurar condutas de Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e Sérgio Moro

O ministro corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), João Otávio de Noronha, determinou a abertura de procedimento para apurar as condutas dos desembargadores Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto, ambos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), e também do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara ...

Leia mais

OAB-BA vai acionar CNJ sobre novas vagas de desembargador

“Vamos tomar todas as medidas necessárias para garantir que as necessidades do 1º grau de jurisdição sejam atendidas antes da implantação desses novos gabinetes de desembargadores”, afirmou o conselheiro federal da OAB, Fabrício Castro, ante a aprovação, na noite de ontem (12), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), do projeto ...

Leia mais

Corregedor decide abrir investigação contra desembargadora que atacou Marielle Franco nas redes sociais

O ministro João Otávio de Noronha, corregedor Nacional de Justiça, determinou a abertura de procedimento para investigar as declarações da desembargadora Marília Castro Neves, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que atacou a vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada a tiros na quarta-feira (14). A magistrada acusou Marielle de estar ...

Leia mais

Advogado pede ao CNJ para suspender paralisação de magistrados por auxílio moradia

O advogado Carlos Alexandre Klomfahs pediu nesta segunda-feira (5), ao Conselho Nacional de Justiça, para que suspenda a paralisação dos magistrados em defesa do auxílio-moradia. Marcado para dia 15, o ato contou com 81% dos votos dos consultados pela Associação dos Juízes Federais. Para o advogado, a paralisação é “por ...

Leia mais

STF dá mais poder ao CNJ em não aplicar leis que considere inconstitucionais

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou um acórdão que dá mais poder ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão unânime dos ministros permite ao órgão não aplicar leis que considere inconstitucionais. Na prática, o conselho poderá, previamente, sem passar pelo Judiciário, suspender a criação de um novo auxílio a ...

Leia mais