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Taissa Gama comemora novas resoluções da CNJ relacionadas à direitos da mulher

A candidata a deputada estadual Taissa Gama (PTB), que tem como uma das principais bandeiras a luta pelo direitos das mulheres, comemorou a aprovação de três novas resoluções com foco no enfrentamento à violência doméstica e direitos das mulheres pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A primeira se refere ao ...

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Ministras do STF apelam e conscientizam eleitoras em defesa do voto igualitário para ampliar representação feminina na política 

As presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, também do STF, fizeram hoje (20) um apelo para que as mulheres exerçam seu direito a voto com consciência, de modo a aumentar a participação feminina na política. As ministras participaram do seminário ...

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Rosa Weber faz crítica a baixa representação feminina na política durante seminário do CNJ

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, disse, na manhã desta segunda-feira (20), que “há uma verdadeira sub-representação feminina na política brasileira”. Empossada na semana passada para chefiar o TSE, Rosa criticou a baixa representação feminina nos espaços de poder, frente a maioria de mulheres no eleitorado. ...

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CNJ decide intimar Rogério Favreto, Sérgio Moro e João Pedro Gebran Neto para esclarecer imbróglio jurídico sobre Lula

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou hoje (19) os desembargadores Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e o juiz federal Sérgio Moro a tomarem as decisões sobre as decisões conflitantes em torno do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com uma intimação, os relatórios são 15 dias para manifestar ...

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Corregedoria do CNJ determina abertura de representação para apurar condutas de Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e Sérgio Moro

O ministro corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), João Otávio de Noronha, determinou a abertura de procedimento para apurar as condutas dos desembargadores Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto, ambos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), e também do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara ...

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Corregedor decide abrir investigação contra desembargadora que atacou Marielle Franco nas redes sociais

O ministro João Otávio de Noronha, corregedor Nacional de Justiça, determinou a abertura de procedimento para investigar as declarações da desembargadora Marília Castro Neves, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que atacou a vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada a tiros na quarta-feira (14). A magistrada acusou Marielle de estar ...

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Advogado pede ao CNJ para suspender paralisação de magistrados por auxílio moradia

O advogado Carlos Alexandre Klomfahs pediu nesta segunda-feira (5), ao Conselho Nacional de Justiça, para que suspenda a paralisação dos magistrados em defesa do auxílio-moradia. Marcado para dia 15, o ato contou com 81% dos votos dos consultados pela Associação dos Juízes Federais. Para o advogado, a paralisação é “por ...

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STF dá mais poder ao CNJ em não aplicar leis que considere inconstitucionais

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou um acórdão que dá mais poder ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão unânime dos ministros permite ao órgão não aplicar leis que considere inconstitucionais. Na prática, o conselho poderá, previamente, sem passar pelo Judiciário, suspender a criação de um novo auxílio a ...

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