O início da estação das flores foi marcado pela Operação Primavera, realizada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), através da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), nesta segunda-feira (24). Fiscais vistoriaram nove floriculturas espalhadas pela cidade e verificaram se os produtos estavam precificados. Durante a ...
Leia maisIreuda quer aulas de educação financeira e orientações sobre direitos do consumidor em escolas
A vereadora Ireuda Silva (PRB) apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal de Salvador (CMS) que prevê a realização, nas escolas municipais, de palestras, programas e atividades extracurriculares sobre educação financeira com base no Código de Defesa do Consumidor. “O objetivo é que os estudantes conheçam desde cedo seus direitos ...
Leia maisAção da Codecon marca comemoração pelos 28 anos do Código do Consumidor
Após 28 anos da publicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o cidadão em Salvador tem se preocupado cada vez mais e buscado os órgãos de proteção para a garantia dos próprios direitos. Em celebração pelo aniversário do código, nesta terça-feira (11), a Diretoria de Ações de Proteção e ...
Leia maisOrlando Palhinha dedica moção de aplauso aos 27 anos do Código de Defesa do Consumidor
O vereador Orlando Palhinha (DEM) destacou, em moção de aplausos, os 27 anos de existência do Código de Defesa do Consumidor. “É uma lei muito importante para o exercício da cidadania no Brasil. Esta legislação representou uma verdadeira revolução nas relações de consumo, trazendo os direitos fundamentais, prazos e forma ...
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