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Tag Archives: Código Tributário do Município

Vereadores aprovam projeto dos tributos do município, regulamentação dos taxistas e reajuste dos servidores da educação no plenário da Câmara

Os vereadores aprovaram por 31 votos à 10, o Projeto de Lei nº 439/2017, de autoria do Executivo Municipal, que altera o Código Tributário e de Rendas do Município e reajusta o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para 2018. O projeto propõe alterações sobre a arrecadação de tributos municipais como o ...

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Vereadores discutem projeto que altera Código Tributário do Município e de reajuste do IPTU em sessão da Super Terça na Câmara

Os vereadores discutiram o projeto de lei nº 439/17 que trata da alteração do Código Tributário e Rendas do Município e que reajusta o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) para 2018 durante a sessão ordinária da Super Terça de hoje (26), no plenario da Câmara. O projeto, de autoria do ...

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Câmara vota projeto que altera Código Tributário do Município e o que regulamenta atuação dos taxistas nesta quarta

O projeto de Lei nº 439/17, do Executivo, que altera o Código Tributário e de Rendas do Município e reajusta o IPTU para 2018, e o projeto de lei nº 327/2017, de autoria do vereador Joceval Rodrigues (PPS), que regulamenta a atividade dos chamados taxistas autorizatários, são os destaques incluídos na pauta ...

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Projeto que altera Código Tributário e de Rendas do Município e reajusta o IPTU será tema de discussão em sessão da Super Terça na Câmara

O projeto de Lei nº 439/17, do Executivo, que altera o Código Tributário e de Rendas do Município e reajusta o IPTU para 2018, será tema de debate entre os vereadores da base do governo e da oposição na sessão de hoje (26), da Super Terça de hoje, antes de ...

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Vereadores discutem projeto que altera o Código Tributário com subsecretário e técnicos da Sefaz

Previsto para ser votado na sessão ordinária de quarta-feira (27), o projeto de Lei nº 439/17, do Executivo, que altera o Código Tributário e de Rendas do Município e reajusta o IPTU para 2018, foi discutido pelos vereadores na tarde de segunda-feira (25), no Salão Nobre da Câmara de Salvador, ...

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Vereadores aprovam projetos que dispõem sobre enquadramento dos servidores da prefeitura na Câmara e do Código Tributario do Munícipio em sessão ordinária nesta quinta

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Os vereadores aprovaram em sessão ordinaria na manhã desta quinta-feira (8), no plenário da Câmara, os Projetos de Lei nº 113/17 e 264/17, um que dispõem sobre o enquadramento de servidores da prefeitura na Câmara, de autoria da Mesa Diretora da Casa, e outro, de iniciativa do Executivo, que altera o ...

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Projetos do Executivo marcam debate entre os vereadores na Câmara Municipal nesta semana

Os vereadores de Salvador começam a próxima semana com a atenção voltada a dois projetos de autoria do Executivo (prefeitura) que tramitam na Câmara Municipal. Um deles já tramita com status de polêmica: o que prevê autorização para que a prefeitura venda 32 terrenos considerados ‘inservíveis’ para o poder público. ...

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