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Em reunião no início da tarde de segunda-feira (5), os vereadores que integram a Comissão de Constituição e Justiça aprovaram o parecer do presidente do colegiado, Paulo Magalhães Jr. (PV), favorável à aprovação do PL nº 291/18, do Executivo, que institui o Projeto Pé na Escola. Destinado ao atendimento de ...

O parecer de admissibilidade do Projeto de Revisão da Lei Orgânica do Município (LOM) foi apresentado pelo relator da matéria, vereador Alfredo Mangueira (MDB), na manhã desta segunda-feira (26), no Salão Nobre da Câmara. A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) pediu vista do parecer e conta com o prazo de 72 ...

Com votação prevista para o próximo dia 5, o projeto do Executivo que atualiza o Código de Obras da cidade ganhou nova emenda na quinta-feira (31). Proposta pelo vereador Luiz Carlos (PRB), a revisão redacional de nomenclatura de banheiro público foi aprovada pela Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente ...

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final (CCJ) da Câmara Municipal de Salvador, vereador Paulo Magalhães (PV), convocou nova reunião do colegiado para esta quinta-feira (31), às 11h, com o objetivo de dar continuidade à apreciação de pareceres sobre matérias em tramitação na Casa. Entre as ...

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal (CCJ) emitiu pareceres favoráveis a dois projetos do Executivo Municipal que tramitam na Casa, o que estabelece um Novo Código de Obras da cidade e o que autoriza a contratação de cargos comissionados para atender à 1ª etapa do ...

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), disse que vai anunciar o nome do relator da denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, na próxima terça-feira (4). Como o processo é inédito na Câmara, Pacheco quer tomar cuidado para ...

Com 16 votos favoráveis, 9 contrários e uma abstenção, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprova o texto base do relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre o PLC 38/2017, da reforma trabalhista. Os senadores apreciaram destaque de bancada ao texto. Com a rejeição dos três destaques ao relatório ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) inicia na manhã desta quarta-feira (28), a reunião destinada à votação do PLC 38/2017, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) relembrou na CCJ o acordo de lideranças que definiu que a leitura dos votos em ...

A Comissão de Constituição e Justicça do Senado (CCJ) aprovou na manhã desta quarta-feira (21) a PEC 21/2015, que prevê a revogação do mandato de presidente da República mediante proposta assinada por pelo menos 10% do número do eleitorado, distribuídos em 14 estados no mínimo. A matéria segue para votação ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Salvador apresentou um bom índice de produtividade ao bater o número recorde de reuniões do colegiado no primeiro semestre da atual legislatura. O presidente da CCJ‚ vereador Paulo Magalhães Jr. (PV)‚ destaca o número recorde de 37 reuniões em que ...