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Comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização e CCJ da Câmara debatem PPA em audiência pública

As comissões de Finanças, Orçamento e Fiscalização e de Constituição e Justiça e Redação Final debatem conjuntamente, em audiência pública, o Projeto de Lei nº 452/2017, que institui o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2018 a 2021. As discussões foram agendas para os dias 18 (próxima quarta-feira) e 24, ...

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Reunião conjunta de comissões da Câmara apresenta e discute projeto “Hoje menina, amanhã mulher”

Será no auditório do Anexo Bahia Center, da Câmara Municipal de Salvador, às 13h30 desta terça-feira (22), a reunião conjunta das comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, Reparação, Criança e Adolescente, Assistência Social e Direitos das Pessoas com Deficiência e Educação, Esporte e Lazer. Durante o encontro a coordenadora ...

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Comissões da CMS aprovam emendas do projeto de desafetação de imóveis

O colegiado misto formado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e pela Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente aprovou o relatório do vereador Tiago Correia (PSDB) com parecer favorável às seis emendas do Projeto de Lei 223/2017, que trata sobre ...

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Comissões da CMS analisam emendas ao projeto de desafetação

Em reunião conjunta com vereadores da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e da Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente começou a ser analisado o relatório das seis emendas ao Projeto de Lei nº 223/2017, que trata da desafetação de terrenos ...

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Audiencia pública conjunta das comissões da CCJ e Orçamento da Câmara debate o projeto de desafetação de 32 terrenos da prefeitura

  Uma audiência pública realizada pela Câmara Municipal de Salvador (CMS), por iniciativa das comissões de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) e de Finanças, Orçamento e Fiscalização, discutiu na manhã de terça-feira (9), no Centro de Cultura, o projeto do Executivo Municipal que visa desafetar e alienar 32 bens ...

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Relatório da reforma trabalhista será concluido neste mês após passar pelas comissões da CAE e CAS do Senado

     Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado Escolhido pelo PSDB para ser o relator da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, o senador Ricardo Ferraço (ES), pretende apresentar o texto final da proposta para votação no colegiado ainda este mês. Além da CAE, o projeto deverá passar ...

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Câmara reforça atuação das comissões permanentes

A Câmara Municipal de Salvador divulgou no Diário Oficial de quarta-feira (19) a agenda das reuniões das 12 comissões permanentes da Casa. O objetivo é dar transparência ao trabalho e atuação dos colegiados que se reúnem semanalmente para discutir e emitir parecer sobre os projetos em tramitação, entre outras atribuições. ...

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Leo Prates destaca tramitação do Revitalizar em cinco comissões

O presidente da Câmara Municipal, vereador Leo Prates (DEM), afirmou que o Projeto Revitalizar teve o parecer de cinco comissões permanentes da Casa (Justiça, Orçamento, Planejamento Urbano, Desenvolvimento Econômico e Cultura), significando na prática o fortalecimento e a atuação dos colegiados nesta legislatura. A declaração foi feita durante a reunião ...

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Deputados e senadores baianos presidem comissões no Congresso Nacional

Embora integrem uma quantidade considerável de comissões no Congresso Nacional, poucos os deputados federais e senadores baianos presidem colegiados permanentes. Na Câmara, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática tem no comando o deputado Paulo Magalhães (PSD), que foi eleito no mês de março. A CCTCI atua como ...

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Presidente da Câmara inaugura salas das comissões com os nomes de Antonio Lima, Laurentina Pugas e Yolanda Pires

A Câmara proporcionou na tarde de terça-feira (28) um momento marcante e importante para ficar gravado na história do Legislativo Municipal, especialmente, Durante a atual legislatura. Além da presenca especial do ex-vereador Waldir Pires, o presidente do Legislativo, vereador Leo Prates (DEM), presta também homenagem ao ex-vereadores Antônio Lima e ...

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