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Presidente do TSE condena ataque a Bolsonaro: “Inaceitável que atitudes extremadas maculem conquista tão importante quanto é a Democracia”

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, divulgou uma nota nesta quinta-feira (6) na qual condenou “atitudes extremadas” que “maculam” a democracia. Rosa Weber divulgou a nota após o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, levar uma facada durante um evento de campanha em Minas Gerais. “As eleições são uma manifestação ...

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TRE-BA determina por decisão de acórdão retirada de propaganda irregular e condenação da campanha de Rui Costa à reeleição

O recurso eleitoral que tentava afastar a condenação da Coligação “Mais Trabalho por toda a Bahia” e dos candidatos Rui Costa, João Leão, Jaques Wagner e Angelo Coronel, por porpaganda irregular foi julgado na desta terça-feira (4) A sentença resulta na manutenção da decisão da juíza Carmem Lúcia Santos, que ...

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Juíza eleitoral do TRE-BA condena Ângelo Coronel a pagar multa de R$ 5 mil por propaganda antecipada 

A juíza eleitoral Carmem Lúcia Santos Pinheiro, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), condenou o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Ângelo Coronel (PSD), candidato ao Senado, a pagar uma multa de R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada. A sentença foi expedida, neste domingo (19), em resposta ...

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Defesa de Geraldo Alckmin: “não basta delação. Condenar sem prova não é possível”

O advogado José Eduardo Alckmin, defensor do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), disse nesta quarta-feira, 15, que a delação premiada “é um recurso válido, mas condenar sem prova não é possível”. O advogado acompanhou o depoimento de Alckmin na Promotoria de Justiça em São Paulo. O tucano depôs por cerca de ...

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Luiz Fux reforça que condenação em segunda instância impede candidatura

Sem citar o nome do ex-presidente Lula (PT), o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, afirmou nesta segunda-feira (30), que a condenação em segunda instância por um colegiado é suficiente para barrar candidatura. Fux está em Salvador para participar do Encontro de Juízes Eleitorais, uma edição do projeto Políticos do Futuro, que ...

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