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Palavras-chave

Cármen Lúcia: ‘juízes não ganham em excesso’

Em sua última sessão como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltou algumas de suas iniciativas à frente do órgão, dentre as quais destacou a transparência dada em relação aos salários dos magistrados brasileiros. Ela afirmou que os juízes recebem ...

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Novo cadastro pode facilitar processo de adoção no País

Para facilitar a adoção de 9 mil crianças e adolescentes que aguardam em instituições de acolhimento pelo Brasil, uma nova versão do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) entrará em funcionamento no primeiro semestre de 2019. A corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou o projeto nessa segunda-feira (20). O ...

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OAB-BA vai acionar CNJ sobre novas vagas de desembargador

“Vamos tomar todas as medidas necessárias para garantir que as necessidades do 1º grau de jurisdição sejam atendidas antes da implantação desses novos gabinetes de desembargadores”, afirmou o conselheiro federal da OAB, Fabrício Castro, ante a aprovação, na noite de ontem (12), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), do projeto ...

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