A defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse em nota que ainda não teve acesso à manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que voltou a pedir nesta segunda-feira (31), a prisão do presidente nacional licenciado do PSDB e o afastamento dele do cargo no Senado. Conforme o advogado do tucano, ...
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Na próxima segunda-feira (05), serão abertas as inscrições para eleger representantes que irão compor as cinco últimas vagas do Conselho Municipal da Juventude de Salvador. Os interessados devem se dirigir à sede da Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps), na Subcoordenadoria da Juventude, na Rua ...
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O vereador Léo Prates (DEM) sugere através do seu Projeto de Indicação nº 464/16 que a Prefeitura de Salvador encaminhe projeto de lei que conceda isenção de IPTU para todos os templos religiosos. O vereador explica que no artigo 150; “VI”; “b” da Constituição Federal, os templos religiosos foram eleitos ...
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O decreto assinado pelo prefeito ACM Neto na manhã desta terça-feira (23), no Palácio Thomé de Souza, que prevê a isenção fiscal a templos religiosos, garante direito previsto na constituição que assegura a liberdade de crença, além do que veda ao poder público a instituição de impostos sobre templos de ...
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Das mais de 400 casas de candomblé, povos e comunidades de terreiro cadastrados pela Secretaria Municipal de Reparação (Semur), cerca de 150 já obtiveram anistia do Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU) e da taxa de lixo, concedida por meio de decreto (de número 25.560/2014) assinado pelo prefeito ACM ...
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