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Tag Archives: controle

Comissão aprova relatório do deputado Benito Gama com mecanismos de controle no manejo da fauna silvestre

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou hoje (11), por unanimidade, o relatório do deputado federal Benito Gama (PTB-BA), ao Projeto de Lei (PL-7678/2017), garantindo que os produtos extrativos de origem animal, abrangidos pela proposição, deverão ser provenientes de manejo sustentável, previamente autorizado por órgão ambiental ...

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Michel Temer enfatiza controle de contas públicas em sua gestão, sem citar possível aumento de impostos

O presidente Michel Temer procurou enfatizar nesta quinta-feira (20), em evento no Palácio do Planalto, o controle das contas públicas em sua gestão. Em discurso durante cerimônia de anúncio de medidas para o fortalecimento da odontologia no SUS, o peemedebista citou marcas do seu governo, como a PEC do teto ...

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Projeto de Igor Kannário aprovado na CMS estabelece controle na venda de ácido com exigência de identificação civil ou militar

O Projeto de Lei nº 156/17, de autoria do vereador Igor Kannário (PHS), que regulamenta a comercialização de ácido em Salvador como forma de inibir crimes com a utilização do produto, foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal e aguarda a sanção do prefeito ACM Neto. De acordo com a ...

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Prefeitura-Bairro do Subúrbio será pioneira no cadastramento biométrico do eleitor

Salvador está entre as primeiras capitais do país a oferecer o cadastramento biométrico do eleitor, em postos descentralizados montados nas Prefeituras-Bairro da capital baiana, uma parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE- BA). O serviço pioneiro vai funcionar a partir de 28 deste mês, na unidade do Subúrbio/Ilhas de Salvador, ...

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Igor Kannário propõe fiscalização e controle na venda de produtos ácidos, corrosivos e tóxicos

De autoria do vereador Igor Kannário (PHS), o Projeto de Lei nº 156/17 prevê o controle na comercialização de ácidos na cidade de Salvador. Conforme a proposição, para a venda de substâncias cáusticas, corrosivas e tóxicas à pessoa física, o estabelecimento comercial deverá exigir do comprador identificação e comprovante de ...

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