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“A intenção de federalizar a ação policial militar que resultou em 12 mortes em confronto no que se costumou chamar de ‘Chacina do Cabula‘ demonstra uma tendência atual de criminalizar as forças de segurança e justificar a ação dos criminosos”, disse o líder do DEM na Câmara Municipal de Salvador, ...

Um projeto de lei do deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) pretende criminalizar o comunismo. A proposta, apresentada no ano passado, tem o objetivo de alterar as Leis Antirracismo e Antiterrorismo para punir quem fizer “apologia” do regime com penas que podem chegar a até 30 anos de reclusão. O texto está ...