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Tag Archives: desafetação de terrenos

Projeto que autoriza desafetação de terrenos em Salvador é aprovado na Câmara e vai à sanção do prefeito ACM Neto

Os vereadores aprovaram em regime de urgência, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (22), no Plenário da Câmara Municipal de Salvador (CMS), o Projeto de Lei (PL) nº 223/2017, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a desafetação e autorização para alienação de 33 terrenos públicos de Salvador. A matéria segue para ...

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Ouvidoria da Câmara promove audiência pública que discute projeto de desafetação de terrenos

A proposta de desafetação de 32 terrenos públicos em Salvador (PL nº 223/2017), de autoria do Poder Executivo, será discutida em audiência pública promovida pela Ouvidoria da Câmara Municipal. O debate acontece na manhã do dia 25 de maio (quinta-feira), no auditório do Centro de Cultura do Poder Legislativo. No ...

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