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Téo Senna questiona ação judicial contra o projeto de desafetação

O vereador Téo Senna (PHS) subiu à tribuna da Câmara, na quarta-feira (16), para demonstrar a sua indignação com relação ao posicionamento dos vereadores de oposição que, no dia anterior, entraram com uma representação contra a Casa e o Executivo Municipal junto ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). ...

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Orlando Palhinha critica oposição por ação sobre projeto da desafetação

Integrante da base do governo, o vereador Orlando Palhinha (DEM) lamentou na tarde de terça-feira (15), o comportamento dos vereadores da oposição que acionaram a justiça com relação ao projeto de desafetação de terrenos e imóveis da Prefeitura, que foi votado e aprovado pela Câmara Municipal de Salvador no dia ...

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ACM Neto diz que aprovação do projeto de desefetação na Câmara é uma “vitória da cidade”

Ao repercutir a decisão na Câmara Municipal sobre o projeto de desafetação dos 33 terrenos públicos de Salvador, o prefeito fez menção a proposta aprovada pelo Legislativo Municipal, destacou os setores que serão atendidas com os recursos arrecadados pela alienação das áreas públicas da cidade e descreveu que o resultado ...

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Em sessão movimentada, tensa e demorada, vereadores aprovam projeto de desafetação na noite desta quarta

Durante sessão agitada, movimentada e tensa, os vereadores aprovaram por 30 votos favoráveis à 11 contrários em segunda e última votação e discussão na sessão ordinária na noite desta quarta-feira (12), o projeto de lei nº 223/2017, de autoria do Executivo, que autoriza o Executivo a desafetar 33 terrenos públicos ...

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Projeto que autoriza desafetação de terrenos em Salvador é aprovado na Câmara e vai à sanção do prefeito ACM Neto

Os vereadores aprovaram em regime de urgência, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (22), no Plenário da Câmara Municipal de Salvador (CMS), o Projeto de Lei (PL) nº 223/2017, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a desafetação e autorização para alienação de 33 terrenos públicos de Salvador. A matéria segue para ...

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Desafetação de novos terrenos vai permitir novos investimentos

A Câmara de Vereadores aprovou na noite de quarta-feira (12) o projeto enviado pela Prefeitura que autoriza a venda, ou desafetação, de 29 terrenos pertencentes ao município (veja lista abaixo). Além dos 29, outras quatro áreas foram incluídas pelos vereadores através de emendas. Com isso, o Executivo municipal vai assegurar ...

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Câmara aprecia desafetação após justiça derrubar liminar que impedia votação do projeto

A Câmara Municipal vota na noite desta quarta-feira (12), o projeto de lei número 223/2017, de autoria do Executivo, que trata da desafetação de 32 terrenos em Salvador, após a justiça indeferir a liminar fruto de um mandado de segurança impetrado pela oposição no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ...

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Câmara vota projeto de desafetação nesta quarta

Os vereadores votam nesta quarta-feira (12), em sessão ordinária na Câmara Municipal o Projeto de Lei número 223/2017 que trata da desafetação de 32 terrenos publicos de Salvador, de autoria do Executivo, que desafeta áreas públicas da cidade. A matéria, considerada polêmica, tem dominado as discussões e debates e divide ...

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Base do governo não teme manobra da oposição e acredita em aprovação do projeto de desafetação na CMS

Diante da polêmica sobre o Projeto de Lei 223/2017, que trata sobre a desafetação de 32 terrenos públicos, de autoria do Poder Executivo, o qual a prefeitura pretende desafetar imóveis na capital baiana, os vereadores da base aliada do prefeito ACM Neto estão convictos na aprovação da matéria durante votação ...

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Comissões da CMS aprovam emendas do projeto de desafetação de imóveis

O colegiado misto formado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e pela Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente aprovou o relatório do vereador Tiago Correia (PSDB) com parecer favorável às seis emendas do Projeto de Lei 223/2017, que trata sobre ...

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