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Tag Archives: Diário Oficial da União

Nova regra aumenta nota mínima para validar cursos de pós-graduação

Uma portaria publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira (13) torna mais rígidas as avaliações dos cursos de pós-graduação stricto sensu no Brasil, ou seja, aqueles que ofertam mestrado e doutorado. Especializações e cursos MBA, portanto, ficam de fora das novas diretrizes. Definida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de ...

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Decretos assinados por Temer transformam arquipélagos em unidades de conservação

O presidente da República, Michel Temer, assinou nesta segunda-feira (19) dois decretos que tornam os arquipélagos São Pedro e São Paulo (PE) e de Trindade e Martins Vaz (ES) em áreas de proteção ambiental. As ilhas também foram consideradas monumentos naturais pelo documento. De acordo com o decreto, o objetivo é ...

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Decreto de intervenção no RJ está publicado em edição extra do Diário Oficial da União

O Decreto Presidencial 9.288/2018, que formaliza a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro, foi publicado nesta sexta-feira (16), em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU). Assinado nesta tarde pelo presidente Michel Temer, o ato tem como objetivo “pôr termo ao grave comprometimento da ordem Pública no ...

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DOU publica decreto presidencial que extingue 60 mil cargos públicos do Poder Executivo

O Diário Oficial da União (DOU) publica nesta quarta-feira (10), o Decreto 9.262/2018, que extingue 60.923 cargos públicos do Poder Executivo. O decreto, assinado nesta terça-feira (9), pelo presidente Michel Temer, é formalizado quase cinco meses depois que o governo anunciou pacote de iniciativas para conter gastos com pessoal. A ...

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Veto de Michel Temer ao Refis da Pequena Empresa é publicado no Diário Oficial da União

O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (8), formaliza o veto integral do presidente Michel Temer ao projeto de lei que instituía o programa especial para parcelamento de débitos tributários das microempresas e empresas de pequeno porte, o Refis da Pequena Empresa. Conforme o Broadcast, serviço de notícias em tempo ...

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