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Governo oficializa decreto com reajuste do Bolsa Família

O governo federal formalizou na edição desta sexta-feira, dia 1º, do Diário Oficial da União (DOU), o reajuste de 5,67% no valor mensal do Bolsa Família, que já havia sido anunciado pelo presidente Michel Temer na véspera do Dia do Trabalho. O decreto da decisão informa que o aumento entrará ...

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Decreto de intervenção no RJ está publicado em edição extra do Diário Oficial da União

O Decreto Presidencial 9.288/2018, que formaliza a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro, foi publicado nesta sexta-feira (16), em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU). Assinado nesta tarde pelo presidente Michel Temer, o ato tem como objetivo “pôr termo ao grave comprometimento da ordem Pública no ...

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DOU publica decreto presidencial que extingue 60 mil cargos públicos do Poder Executivo

O Diário Oficial da União (DOU) publica nesta quarta-feira (10), o Decreto 9.262/2018, que extingue 60.923 cargos públicos do Poder Executivo. O decreto, assinado nesta terça-feira (9), pelo presidente Michel Temer, é formalizado quase cinco meses depois que o governo anunciou pacote de iniciativas para conter gastos com pessoal. A ...

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Veto de Michel Temer ao Refis da Pequena Empresa é publicado no Diário Oficial da União

O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (8), formaliza o veto integral do presidente Michel Temer ao projeto de lei que instituía o programa especial para parcelamento de débitos tributários das microempresas e empresas de pequeno porte, o Refis da Pequena Empresa. Conforme o Broadcast, serviço de notícias em tempo ...

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Governo publica exoneração do ministro Marcos Pereira no Diário Oficial da União

A exoneração de Marcos Pereira do cargo de ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços está publicada na edição desta sexta-feira (5), do Diário Oficial da União (DOU). Marcos Pereira, que é bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus e um dos líderes do Partido Republicano Brasileiro (PRB), ...

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