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Michel Temer sanciona LDO e decide manter emenda que reajusta educação pela inflação

O presidente Michel Temer sancionou agora à noite a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, aprovada no mês passado pelo Congresso Nacional. O texto sancionado tem 17 vetos, mas Temer decidiu manter a emenda proposta pelo Legislativo que previa a correção do orçamento da educação pela inflação deste ano. ...

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Geraldo Alckmin assume compromisso, se eleito, em manter reajuste do salário mínimo acima da inflação

O candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, afirmou nesta segunda-feira (13), que, se eleito em outubro, seu governo terá um compromisso em manter a política de valorização do salário mínimo, uma das marcas das gestões petistas. “Nossa prioridade é o salário mínimo. Governar é escolher. Àqueles que ...

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Segunda Turma do STF decide manter Geddel preso

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou pedido de habeas corpus da defesa de Geddel Vieira Lima. O ex-ministro permanecerá preso. Mais cedo, os ministros acolheram também a denúncia da PGR no caso dos R$ 51 milhões. Geddel pode começar a negociar sua delação premiada. Fonte: ...

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Justiça decide manter contribuição sindical retirada pela reforma trabalhista

Cinco meses após o fim do imposto sindical, com a entrada em vigor da nova legislação trabalhista, sindicatos de todo o País têm conseguido liminares na Justiça para manter a contribuição, que é uma de suas principais fontes de receita. Segundo levantamento online feito por advogados de associações de trabalhadores, ...

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Cármen Lúcia decide manter suspensa posse de Cristiane Brasil como ministra do Trabalho

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu manter suspensa a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Ela atendeu a uma reclamação feita no Supremo que pedia a cassação da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que liberou a posse da ...

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