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Jair Bolsonaro defende voto contrário ao reajuste de salários dos ministros do STF

O candidato do PSL ao Planalto, deputado Jair Bolsonaro (RJ), afirmou no começo da tarde desta terça-feira, 14, que, no Congresso, votará contra a proposta de inclusão na Lei Orçamentária de 2019 de um reajuste de 16,38% dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista à reportagem, ...

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Ministério do Planejamento estima impacto anual de R$ 234 milhões no Executivo com reajuste salarial dos ministros do STF

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão estimou em R$ 243,1 milhões por ano o impacto orçamentário, no Poder Executivo, do aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Por mês, a despesa terá um acréscimo de R$ 18,7 milhões. O Supremo aprovou na quarta-feira (8), por 7 votos a ...

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Ministros e especialistas debatem descriminalização do aborto no plenário do STF nesta sexta

Debaixo das atenções femininas e com a expectativa de polêmicas fervorosas, o aborto volta a ser debatido no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (3), ainda sob o comando da segunda presidente mulher da Corte, Cármen Lúcia. O tema será relatado por Rosa Weber que decidiu ouvir especialistas antes de ...

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TRF-4 pressiona STF sobre prisão de Lula após condenação em segunda instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nos próximos dois meses o mérito de duas ações que discutem a possibilidade de execução de pena, que inclui prisão, após condenação em segunda instância, conforme apurou o Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) com auxiliares da Corte. No ...

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STF decide por 6 votos à 5 que ensino religioso nas escolas pode ser confessional e promover crenças específicas

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 27, que o ensino religioso ministrado em escolas públicas pode ser confessional, ou seja, pode promover crenças específicas. Depois de quatro sessões dedicadas ao tema, a Corte concluiu o julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada ...

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STF analisa pedido de prisão contra Aécio Neves nesta terça

Um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a prisão preventiva do senador Aécio Neves (PSDB-MG), no caso do pagamento de R$ 2 milhões pela J&F a pessoas ligadas ao tucano, deverá ser analisado nesta terça-feira (26) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Este é, ao todo, o ...

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STF decide rejeitar por 9 votos à 0 suspeição de Rodrigo Janot para atuar em processos contra Michel Temer

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negou na quarta-feira (13), pedido da defesa do presidente Michel Temer para impedir o procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, de atuar nas investigações contra Temer com base na delação premiada dos executivos do grupo J&F. Acompanharam o ministro Luiz Edson Fachin, ...

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Novas gravações de executivos da J&F citam três ministros do STF

Os novos áudios da delação de executivos da J&F entregues à Procuradoria-Geral da República (PGR), na semana passada, citam os nomes de três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e a presidente da Corte, Carmén Lúcia. Em nenhum deles, há menção ou atribuição a algum tipo ...

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Cármen Lúcia diz que “clamor por justiça não será ignorado nas decisões”

Durante sessão de encerramento das atividades do Supremo Tribunal Federal (STF) antes do recesso, a presidente Cármen Lúcia fez um discurso com reflexão sobre o papel do Judiciário. “O clamor por justiça que hoje se ouve em todos os cantos do País não será ignorado em qualquer decisão desta Casa”, ...

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Plenário do STF vai decidir se presidente Michel Temer deve ser investigado

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o presidente da República pode ser investigado por fato cometido antes do exercício do mandato. O ministro Luiz Fux acelerou na segunda-feira (15), o julgamento de uma ação proposta pelo PDT na qual a sigla contesta a “imunidade processual temporária” ...

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