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Palavras-chave

STF vai reanalisar prisão após segunda instância em 2019, diz Marco Aurélio Mello

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira, 24, que a Corte vai reanalisar a possibilidade de prisão após segunda instância em 2019. O ministro falou durante a abertura do seminário “Colaboração Premiada: uma ferramenta de investigação”, realizado em Brasília pela Polícia Federal. O evento ...

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TSE veta por 6 votos a 1 candidatura de Lula à presidência; petista fica inelegível com base na Lei da Ficha Limpa

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram por 6 votos a 1, em julgamento concluído na madrugada deste sábado (1º), pela rejeição do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República. Na sessão, a maioria dos ministros proibiu também Lula ...

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TSE aprova por unanimidade registro de candidatura de Geraldo Alckmin e rejeita impugnação de coligação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta sexta-feira, 31, por unanimidade, o registro da candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB) à Presidência da República. Todos os magistrados da Corte se posicionaram contra os pedidos de impugnação da chapa formada entre os tucanos e os partidos PTB, PP, PR, DEM, Solidariedade, PPS, ...

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Ministros do STF passarão a ter auxílio-moradia incorporado ao salário

O presidente Michel Temer confirmou que enviará ao Congresso projeto para permitir o reajuste do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de 16,38%, que eles mesmos aprovaram. O aumento será concedido em contrapartida à derrubada do auxílio-moradia dos juízes. Em entrevista ao jornal Estadão,  Temer disse, que em ...

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Ministros do STF decidem por 7 votos a 4 regulamentar terceirização irrestrita

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30)  por 7 votos favoráveis a 4 contrários, tornar regular a terceirização para execução de atividade-fim. A pauta, que está em análise desde o dia 16 de agosto, ocupou cinco sessões da Corte. Para que o julgamento fosse finalizado, faltavam os votos ...

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Denúncia contra Jair Bolsonaro divide 1ª Turma do STF, mas ministros adiam julgamento para analisar processo

Um pedido de vista (mais tempo para análise do tempo) do ministro Alexandre de Moraes suspendeu nesta terça-feira, 28, o julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o recebimento ou não de uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o candidato do PSL à Presidência ...

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Sob denúncia de racismo, Jair Bolsonaro dispara críticas e manda recado ao STF: “respeite o artigo 53 da Constituição que diz que eu, como deputado, sou inviolável por qualquer opinião”

O candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, disparou nesta terça-feira, 28, pela manhã, críticas contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a própria Corte, em visita à Central de Abastecimento do Rio (Ceasa), em Irajá. Bolsonaro chegou a mandar o que chamou de “recado” aos ...

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Michel Temer deve vetar reajuste salarial dos ministros do STF

O presidente Michel Temer não deve autorizar o aumento de 16,38% para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada por auxiliares do emedebista. Temer teria sinalizado que não vai enviar ao Congresso nenhum projeto de lei para autorizar o aumento de R$ 33 para R$ 39 ...

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Jair Bolsonaro defende voto contrário ao reajuste de salários dos ministros do STF

O candidato do PSL ao Planalto, deputado Jair Bolsonaro (RJ), afirmou no começo da tarde desta terça-feira, 14, que, no Congresso, votará contra a proposta de inclusão na Lei Orçamentária de 2019 de um reajuste de 16,38% dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista à reportagem, ...

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Congresso estima impacto de R$ 4 milhões nas contas públicas com reajuste de salário dos ministros do STF

A proposta dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de elevar seus salários dos atuais R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32, um reajuste de 16,38% teria um impacto de R$ 4 bilhões nas contas públicas, considerando o Executivo, Legislativo, Ministério Público e também os estados da federação. A estimativa foi feita por consultorias ...

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