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Palavras-chave

Edson Fachin será designado relator de novo recurso de Lula ao STF para suspender condenação

O ministro Edson Fachin será o relator de um novo recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Lava Jato, ao Supremo Tribunal Federal (STF). A ação pede a suspensão dos efeitos da condenação no caso do triplex do Guarujá, o que pode reverter ...

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Barroso é definido relator do registro de candidatura de Lula

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, decidiu na noite de quinta-feira (16) que o relator do pedido de registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT) à Presidência da República deve ser o ministro Luís Roberto Barroso, segundo apurou o Broadcast Político. Inicialmente, o ...

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Rosa Weber terá que decidir relator do registro da candidatura de Lula

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, vai decidir nesta quinta-feira (16) se os pedidos de registro e das impugnações da candidatura a presidente de Lula terão um único ministro como relator. O TSE recebeu na tarde desta quinta-feira seis impugnações da candidatura, uma das quais protocolada ...

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Edson Fachin decide arquivar pedido de liberdade de Lula que STF julgaria na terça

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicado e retirou da pauta de terça-feira (26), o pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O motivo é a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de negar, na sexta-feira (22), a admissão ...

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Relator do projeto que regulamenta transporte de cargas decide retirar anistia a caminhoneiros multados durante greve

O relator do projeto de lei que regulamenta o transporte de cargas, deputado Nelson Marquezelli (PTB- SP), aceitou retirar do texto o artigo que anistia os caminhoneiros das multas aplicadas durante a paralisação. Depois de se reunir com líderes partidários e com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Marquezelli ...

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Relator do TSE confirma provas contra Marcelo Nilo

Um relator do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) validou as medidas de busca e apreensão executadas pela Polícia Federal no gabinete e residência do deputado estadual Marcelo Nilo (PSB), em setembro do ano passado, durante ‘Operação Opinião’. A decisão é de 10 de maio. Nilo disse estar “tranquilo” e informou que já ...

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Defesa de Gustavo Ferraz pede para que denúncia do ‘bunker’ dos R$ 51 milhões ligados à Geddel seja encaminhada para 1ª instância

Os advogados do ex-diretor da Defesa Civil de Salvador, Gustavo Ferraz, apresentaram uma questão de ordem ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a denúncia sobre os R$ 51 milhões encontrados em um apartamento emprestado ao ex-ministro Geddel Vieira Lima seja enviada para a 1ª instância. Aliado de Geddel, Ferraz ...

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Relator defende que reforma trabalhista passe a vigorar “em sua plenitude” sem a MP 808 

O relator da reforma trabalhista na Câmara, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), defende que a nova legislação vigore “em sua plenitude” a partir de agora sem a Medida Provisória 808 – que caduca nesta segunda-feira – e que a sociedade espere “um ou dois anos” para avaliar se é necessário ajustar ...

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Marco Aurélio está definido relator da denúncia que acusa Jair Bolsonaro de racismo

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator da denúncia contra o deputado Jair Bolsonaro, pré-candidato do PSL à Presidência, acusado de racismo pela Procuradoria-geral da República (PGR) na semana passada. O ministro é membro da Primeira Turma da Corte, que deverá analisar a ...

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Relator acata parcialmente representação contra Lúcio Vieira Lima no Conselho de Ética da Câmara 

O deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) acatou parcialmente a representação contra o deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA). No documento, lido nesta quarta-feira (4), no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, ele decidiu votar pelo recebimento da representação, e consequente instauração do processo, apenas quanto à denúncia do desconto indevido de ...

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