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Celso de Mello rejeita pedido do PT para suspender decisão do TSE que impediu registro de candidatura de Lula

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira, 11, negar o pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) para adiar o prazo de substituição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cabeça da chapa. O ministro rejeitou também suspender a decisão do Tribunal Superior Eleitoral ...

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Edson Fachin será designado relator de novo recurso de Lula ao STF para suspender condenação

O ministro Edson Fachin será o relator de um novo recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Lava Jato, ao Supremo Tribunal Federal (STF). A ação pede a suspensão dos efeitos da condenação no caso do triplex do Guarujá, o que pode reverter ...

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Kiki Bispo denuncia interferência de Rui Costa em liminar que suspende construção do Centro de Convenções Municipal

“Rui Costa não faz e usa aliado para tentar atrapalhar quem quer fazer o novo Centro de Convenções”, afirmou o vereador Kiki Bispo (PTB) ao tomar conhecimento da liminar que suspendeu a construção do novo equipamento, cujas obras estão marcadas pela prefeitura de Salvador para iniciar na próxima quinta-feira (23), ...

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PSDB entra com ação e TRE-BA suspende propaganda antecipada de Ângelo Coronel

O PSDB-BA entrou com uma ação e conseguiu, nesta terça-feira (14), uma liminar do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que exige a suspensão imediata de propaganda eleitoral antecipada do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Ângelo Coronel (PSD), candidato ao Senado. Segundo o PSDB, Coronel “desenvolveu e propagou ...

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Presidente do TRF-4 decide suspender habeas corpus e manter Lula preso

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Thompson Flores, endossou a decisão do relator da Lava Jato, João Pedro Gebran Neto, que, no domingo (8), suspendeu ordem de habeas corpus que havia sido dada pelo plantonista da Corte, desembargador Rogério Favreto, em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula ...

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Justiça decide suspender decreto de prefeito que entregou chave da cidade a Deus

A Justiça determinou que o prefeito do município baiano de Guanambi, Jairo Silveira Magalhães, suspenda imediatamente um decreto publicado no dia 2 de janeiro de 2017, no qual era anunciado a entrega da chave do município a Deus. O documento declarava ainda que ‘toda a cidade pertencia a Deus e que todos os setores ...

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Justiça Federal suspende pela terceira vez pena que OAB-BA impôs a advogados

A juíza Rosimayre Gonçalvez de Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília, concedeu liminar que suspendeu a pena imposta pela OAB-BA contra os advogados João de Jesus Martins, Gabriel Meneses Rezende e Luciano Bandeira Pontes. Essa é a terceira decisão judicial favorável aos advogados, que foram suspensos ...

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Justiça do Trabalho determina suspensão da privatização da Eletrobras

A 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro determinou a suspensão do processo de privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias. Segundo a Justiça do Trabalho, a empresa precisa apresentar, no prazo de até 90 dias, um estudo sobre o impacto da privatização nos contratos de trabalho da estatal ...

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Juiz decide suspender benefícios do ex-presidente Lula

Uma decisão do juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas, no interior paulista, suspendeu ontem os benefícios do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo cargo ocupado de 2003 a 2010. O despacho do juiz de primeira instância obriga a União a retirar do ex-presidente quatro ...

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TRF-4 nega recurso da defesa para suspender condenação de Lula

A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, negou ontem recurso da defesa de Lula para que fosse suspensa a decisão da 8.ª Turma da Corte que condenou o ex-presidente a 12 anos e 1 mês de reclusão, com a execução provisória ...

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