Home / Destaques / TSE mantém cassação do mandato de Rosinha Garotinho

TSE mantém cassação do mandato de Rosinha Garotinho

Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão de ontem (10), a cassação dos mandatos de Rosinha Garotinho e de Francisco de Oliveira, ex-prefeita e ex-vice-prefeito de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, em 2012, pela prática de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação na campanha eleitoral. A decisão também manteve a inelegibilidade dos dois políticos por oito anos.

Os ministros do TSE negaram três recursos propostos por Rosinha e Francisco contra as sanções aplicadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Eles votaram ainda pelo provimento de recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Acompanharam, na íntegra, o voto do relator Herman Benjamin, os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e a presidente do tribunal, ministra Rosa Weber.

Em seu voto, Herman Benjamin, ao rejeitar os recursos interpostos por Rosinha e Francisco, endossou a decisão do TRE do Rio, que constatou abusos no desvirtuamento da propaganda institucional do município, veiculada no site da prefeitura de Campos. De acordo com o MPE, a publicidade institucional teria propagado obras feitas pela administração municipal como se fossem realizações pessoais de Rosinha, com o único objetivo de promover a reeleição ao cargo.

O relator também votou pelo provimento do recurso do Ministério Público Eleitoral. Na ação, o MPE acusou os dirigentes municipais de contratarem 1.166 funcionários temporários para a prefeitura em julho de 2012, ou seja, em período vedado pela legislação eleitoral. O TRE-RJ havia rejeitado a investigação judicial eleitoral do MPE sobre essa questão, por considerar que as contratações teriam ocorrido em data não proibida pela legislação.


CONTEÚDO ALTERNATIVO CASO O VISITANTE NÃO TENHA O PLUGIN DE FLASH EM SEU COMPUTADOR (ESTE CONTEÚDO PODE APARECER TAMBÉM ENVOLVIDO POR UMA "DIV")


About Mathias Jaimes

Mathias Ariel Jaimes é CEO da TV Servidor / Axé Notícias. Formado em publicidade. Estou artes plásticas na Universidade Federal da Bahia. MBA em marketing e publicidade estratégica na Uninassau

Check Also

Galeria de Fotos. Governo ACM Neto assina convênio com o Hospital Sagrada Família para realização de partos de alto risco pelo SUS

O Hospital Sagrada Família contempla serviço de urgência e emergência obstétrica 24 horas. Com o ...

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.

google.com, pub-6410565665465772, DIRECT, f08c47fec0942fa0