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Vereadores não garantem quórum e derrubam sessões na Câmara após lista da Odebrecht

Mesmo após a divulgação da lista pelas delações da Odebrecht, a expectativa era de ter sessão ordinária na Câmara Municipal durante esta semana. A segunda feira (17) seria marcada com mais uma sessão no Legislativo. Seria um dia como outro qualquer, não fosse talvez o fato das delações dos diretores da Odebrecht sobre suposta doação de caixa 2 para políticos. No plenário, havia apenas seis vereadores que marcaram presença minutos antes do início da sessão. Acontece que uma parte registra a presença e sai. Outra parte nem aparece em plenário.

Na Câmara de Salvador, as sessões ordinárias em plenário ocorrem sempre de segunda a quarta-feira. Das 14h30 às 17h, reserva-se o tempo para os discursos. Cada um tem direito a falar por entre 5 e 7 minutos. Depois disso, começam as votações.

Na segunda-feira (17), a sessão nem chegou a ser iniciada, e um vereador discursou. No momento em que foi iniciada a sessão para votações, novamente um pedido de verificação de quorum. E só seis estavam em plenário.

Na terça-feira (18), alguns vereadores falaram na tribuna. Houve quem discurssasse sobre as delações da Odebrecht e criticasse as declarações do presidente Michel Temer em entrevistas concedidas a TV Bandeirantes e ao SBT.

A sessão desta terça estava marcada para discutir o projeto de lei do Executivo que prevê a criação do Programa de Incentivo à Restauração e Recuperação de Imóveis do Centro Antigo de Salvador, intitulado de Revitalizar, além de projetos de autoria dos próprios vereadores.

Chegada a hora da sessão na tarde desta terça, o monitor mostrava que 37 vereadores registraram presença e cinco ausentes. Mas o plenário estava quase que esvaziado. Foi solicitada a verificação de quorum. Resultado: só menos de 14 estavam no plenário. Sem o número mínimo de parlamentares, a sessão foi suspensa sem nada ser analisado e sem debate do tema sobre ‘alimentação nas escolas municipais’.

Nesta terça (18), alguns vereadores procurados pelo TV Servidor, entre eles, Moisés Rocha e Marta Rodrigues, ambos do PT, manifestaram-se sobre o conteúdo das delações premiadas da Odebrecht. O presidente Leo Prates manteve as sessões no plenário, mas o assunto foi ignorado pela grande maioria.

Na quarta-feira, a sessão será em homenagem a Dia do Índio, lembrdo sempre no dia 19 de abril. O presidente da Câmara, vereador Leo Prates informou que pelo regimento interno da Casa não pode haver sessão ordinária quando há sessão especial.

Os primeiros itens da pauta são vetos do prefeito Eduardo Paes que devem ser analisados pela Câmara, mas eles precisam pelo menos da maioria simples, que seria de 26 vereadores. Sem esse número, que é o mínimo para derrubar um veto, a sessão é suspensa e retomada outro dia.

Na quarta-feira da semana passada (11), não houve sessão por conta da proximidade do feriado de semana santa.

Mesmo com a derrubada consecutiva de sessões, o fato é que a Câmara não tem poder para exigir a presença do vereador nas sessões e que o Regimento Interno já estabelece as penalidades nestes casos, e os parlamentares estão cientes disso.

Para o presidente do Legislativo, cada vereador é responsável pelo seu mandato e o Regimento Interno da Casa estabelece que será considerado presente o vereador que registrar presença no painel, permanecer em plenário e participar da sessão.

A divulgação da lista do ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STF) e relator da Lava-Jato, Edson Fachin, e as delações da Odebrecht balançou os ânimos na Câmara, no Senado e também no Legislativo de Salvador, para o desespero dos vereadores. No entanto, embora o discurso dos vereadores é de manter a “normalidade” nas sessões e nos trabalhos legislativos entre segunda e quarta-feira desta semana, a Câmara deixou transparecer esta semana que paralisou o andamento dos trabalhos.

Rafael Santana

Sobre Rafael Santana

Rafael Bonfim Santana é jornalista com experiência em diversos sites e jornais da Bahia com foco em pautas políticas regionais

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